Periódico
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 16, n. 32 (jul./dez. 2013)
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Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 16, n. 32 (jul./dez. 2013)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/240880Periodicidade
Semestral
Conteúdo
A função e a relevância dos precedentes judiciais no direito brasileiro / Eduardo Chulam
Agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto em tribunais estaduais e regionais federais contra condenação em segunda instância, para preservação da elegibilidade de candidatos a cargos públicos eletivos, pendente o julgamento do recurso que colime sua absolvição / Luiz Antonio Sampaio Gouveia e Maria Edith Camargo Ramos Salgretti
Honorários advocatícios em concurso com as medidas constritivas: respeito ao direito de defesa, ao equilíbrio na relação processual e à natureza alimentar / Miguel Pereira Neto e Flávia Guimarães Leardini
A fraternidade como categoria jurídica / Carlos Aurélio Mota de Souza
Hermenêutica no século XXI / Paulo Hamilton Siqueira Junior
Os setenta anos de existência da consolidação das leis do trabalho / Jussara Rita Rahal
70 anos de CLT / Cláudio Gômara de Oliveira
O presente e o futuro do mundo do trabalho e sua regulamentação / Dilziane Endo da Cunha Franco
Referências a respeito do assédio moral e da regulação do combate à sua prática no âmbito das relações contratuais celetistas e das estatutárias / Eduardo Cavalcanti Araújo dos Reis
Ações eleitorais e direito sancionador / Paulo Henrique dos Santos Lucon
A natureza jurídica do pedido de candidatura e os estritamente objetivos limites da lide / Minguel Pereira Neto e Bárbara Mendes Lôbo
Medicina legal: instrumento imprescindível na prestação jurisdicional / Elias Farah
O biodireito na pós-modernidade / Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Reprodução humana, bioética e biodireito: desafios contemporâneos / Ana Cláudia Silva Scalquette
Considerações sobre Eireli: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada / Danilo Augusto Ruivo
A exclusão de sócio por justa causa nas sociedades limitadas: Pontos controversos / Érico Lopes Tonussi
Sociedades de gestão coletiva de direitos autorais e as modificações trazidas pela Lei 12.853, de 18.08.2013 / Eliane Y. Abrão
A nova lei da TV a cabo como instrumento de concretização do direito à cultura / Aline Akemi Freitas
Ativismo judicial: a desarrazoada busca do razoável / Tiago Bana Franco
Nova lei sobre organizações criminosas (Lei 12.850/2013): primeiras considerações / Mauricio Schaun Jalil
Breves considerações sobre o art. 2.035 do CC/2002 / Rodrigo Fernandes Rebouças
Fonte
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO: NOVA SÉRIE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, n. 32, jul./dez. 2013. 512 p.Veja também
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Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | set. 2012Em que pese tenha surgido logo após a Segunda Guerra Mundial, quando o Direito concursal já havia superado a fase classificada pela doutrina de liquidatória e solutória, a antiga Lei de Falências brasileira (Decreto-lei n. 7.661/45) enfocava exclusivamente a relação entre os credores e o devedor, visando, portanto, à ... -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
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A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalho
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Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
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