Resolução
Resolução n. 1, de 23 de maio de 2012
Collections
Resolução
Resolução n. 1, de 23 de maio de 2012
Dispõe sobre o mecanismo de reconhecimento de empresas que aderirem ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar e cumprirem as práticas empresariais nele contidas.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24070Description
Inclui anexoRefers to
Edital de Chamada Pública n. 1/2011 - SG/PR
Citation
BRASIL Presidência da República. Resolução n. 1, de 23 de maio de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-2, 24 maio 2012.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Controvérsias sobre a reabilitação profissional
Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2012A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ... -
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
Jardim, Silvia | set. 2012Um dos desafios do campo da saúde mental e trabalho é a conjugação entre a dimensão social do processo saúde e doença e a singularidade da clínica. Como responsabilizar a organização do trabalho, uma empresa, por exemplo, por uma dor, um sofrimento, um mal-estar, uma perda, uma morte absolutamente singular? Em 2001 a ... -
Segurança e saúde do trabalhador no Brasil e nos Estados Unidos : estudo comparado
Viana, Gabriel Melo | out. 2013A segurança e a saúde do trabalhador é um tópico fundamental a ser tratado pelo direito do trabalho e pelos poderes públicos, pois atinge diretamente a vida do trabalhador e sua qualidade. O direito comparado, no mundo globalizado, permite preencher lacunas e discutir qual caminho tomar com o intuito de aperfeiçoar as ... -
Protocolos da Organização Internacional do Trabalho : valoração jurídica e importância social
Gunther, Luiz Eduardo; Silva, Andréa Duarte | nov. 2019[por] A Organização Internacional do Trabalho, criada com o objetivo de promover a justiça social, adota convenções, que são instrumentos que estabelecem orientações para a política e a ação nacional de seus Estados-membros. Em virtude das mudanças ocorridas no mundo globalizado, por vezes é necessário aperfeiçoar e ... -
A função empresarial do direito do trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social
Rodrigues Junior, Edson Beas | dez. 2014[por] Uma das grandes ameaças enfrentadas pelas empresas brasileiras no cenário econômico atual, independentemente de sua envergadura, é a concorrência predatória promovida mediante a introdução, no mercado nacional, de produtos e insumos estrangeiros, manufaturados em condições de violação sistemática aos direitos ... -
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
Wambier, Luciane | jun. 2013[por] Em virtude da acirrada concorrência entre as empresas, cresce a adoção de práticas que afrontam a dignidade humana nos atos de gestão de certas empresas. Cumprir os direitos sociais torna-se cada vez mais necessário. Além disso, é preciso fomentar uma cultura empresarial voltada para a valorização do homem e o ... -
Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá
Carvalho, Rodrigo Moreira de Souza | out. 2008Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ... -
A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF
Druck, Graça; Filgueiras, Vitor Araújo | set. 2014Neste momento crítico, sintetiza o que as pesquisas revelam sobre terceirização nas últimas duas décadas em contraposição ao que as empresas alegam na defesa ilimitada do seu uso, assim como indicar a responsabilidade das instituições do direito do trabalho no Brasil no sentido de arrefecer a precarização do trabalho ... -
A gig economy e a organização sindical
Burmann, Marcia Sanz; Borba, Maria Alexandra André | nov. 2019[por] Propõe a debater se os trabalhadores da chamada "gig economy", contratados sob a intermediação de plataformas digitais para execução de tarefas pontuais e sem vínculo, podem se organizar num ambiente de liberdade sindical e obter reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, direitos fundamentais ... -
El impacto del actual contexto productivo en los derechos de participación y representación de los trabajadores en Europa
Fita Ortega, Fernando | dez. 2017[spa] La transformación que viene experimentando el mundo del trabajo como consecuencia del impacto de las nuevas tecnologías, de las nuevas formas de organización empresarial, así como de ciertos principios reguladores de la actividad productiva de ámbito supranacional, está afectando a innumerables instituciones reguladas ...