Ato
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-12-01T13:45:08Z | |
| dc.date.available | 2009-12-01T13:45:08Z | |
| dc.date.created | 1996-06-26 | |
| dc.date.issued | 1996-07-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 479, de 26 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 125, p. 24328, 1º jul. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 479, de 26 de junho de 1996. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 20-22, 21 ago. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/240336 | |
| dc.description.abstract | Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de revisão das normas internas do TST. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4730 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Retificação | pt_BR |
| dc.subject | Função gratificada | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-2) | pt_BR |
| dc.subject | Tabela | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Assistente administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 479, de 26 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 479, de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 479 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600479 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019
Padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2633, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2114, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019
Transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 237/SEGJUD.GP, de 14 de setembro de 2021
Dispõe sobre a redistribuição de processos no caso de suspeição ou de impedimento expressamente declarados pelo relator no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 603/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2016
Cria a Seção de Recursos Repetitivos, vinculada à Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1), e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
