Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ...

Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.