Ato
Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-10-09T15:05:58Z | |
| dc.date.available | 2024-10-09T15:05:58Z | |
| dc.date.created | 2024-10-04 | |
| dc.date.issued | 2024-10-08 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 195, p. 161, 8 out. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 14-15, 11 out. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239854 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023, com as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023, dispõe sobre o valor per capita a ser pago a título de Assistência Médica e Odontológica no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225654 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Remanejamento | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Complementação | pt_BR |
| dc.subject | Custeio | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 76/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de outubro de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 76 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400076 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o valor per capita a ser pago a título de Assistência Médica e Odontológica no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato n. 198/CSJT.GP, de 21 de outubro de 2008
Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 203/CSJT.GP, de 22 de outubro de 2008
Torna sem efeito o Ato n. 198/CSJT.GP.SE, de 21 de outubro de 2008, que fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 216/CSJT.GP.SE, de 7 de novembro de 2008
Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 211/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2010
Fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
