Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-10-10T15:15:32Z | |
| dc.date.available | 2024-10-10T15:15:32Z | |
| dc.date.created | 2024-10-07 | |
| dc.date.issued | 2024-10-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4076, p. 56, 9 out. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239840 | |
| dc.description.abstract | Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175943 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239196 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Férias | pt_BR |
| dc.subject | Férias coletivas | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Licença | pt_BR |
| dc.subject | Licença por motivo de doença em pessoa da família | pt_BR |
| dc.subject | Morte | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Acidente em serviço | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2629 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202402629 |
Coleção
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Referenda o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023
Altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
