Artigo de periódico
Dano existencial coletivo continuado e o "Caso Eternit": a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do "acidente de trabalho em massa" que se perpetua no tempo
| dc.contributor.author | Rodrigues, Elaine Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-13T21:08:11Z | |
| dc.date.available | 2024-09-13T21:08:11Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES, Elaine Barbosa. Dano existencial coletivo continuado e o "Caso Eternit": a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do "acidente de trabalho em massa" que se perpetua no tempo = Continued collective existential damage and the "Eternit case": the slow and silent death of workers as a consequence of the "mass accident at work" that perpetuates itself over time. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 2, p. 195-223, abr./jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/238455 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo "continuado", em decorrência de acidente de trabalho em massa que se perpetua no tempo. Assim, relativamente à problematização do tema sub examen, aborda-se o instituto do dano existencial, positivado na CLT com a reforma trabalhista de 2017, demonstrando, ainda, os variados conceitos do instituto frisando a lesão à existência humana, com o consequente "futuro roubado". Ainda, são evidenciados critérios objetivos para a configuração do dano existencial nas relações de trabalho e a distinção entre danos moral e existencial. Como metodologia, serão analisadas recentes decisões judiciais envolvendo acidente de trabalho, com ênfase no direito à indenização por dano existencial. Nessa ordem de ideias, trata-se do dano existencial coletivo e acidente de trabalho em massa, procedendo-se à análise do "Caso Eternit", demonstrando, como resultado alcançado, a configuração do dano existencial coletivo continuado na hipótese estudada. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This paper aims to demonstrate the possibility of compensation for "continued" collective existential damage as a result of a mass accident at work that is perpetuated over time. Thus, with regard to the problematization of the subject under examination, the institute of existential damage is addressed, made positive in the Consolidation of Labor Laws with the 2017 Labor Reform, also demonstrating the various concepts of the institute, emphasizing the injury to human existence, with the consequent "stolen future". Objective criteria for establishing existential damage in labor relations and the distinction between moral and existential damage are also highlighted. As a methodology, recent court decisions involving accidents at work will be analyzed, with an emphasis on the right to compensation for existential damage. In this order of ideas, it deals with collective existential damage and mass work accidents, analyzing the "Eternit Case", demonstrating, as a result, the configuration of continued collective existential damage in the hypothesis studied. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O dano existencial e a reforma trabalhista de 2017 -- Dano existencial: lesão à existência humana – futuro roubado -- Critérios objetivos para a configuração do dano existencial nas relações de trabalho -- Dano existencial e dano moral na seara trabalhista: institutos que não se confundem -- Dano existencial coletivo e acidente de trabalho em massa -- Dano existencial coletivo "continuado" e "Caso Eternit" | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 2 (abr./jun. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Eternit do Brasil Cimento Amianto | pt_BR |
| dc.subject | Dano existencial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dano existencial coletivo continuado e o "Caso Eternit": a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do "acidente de trabalho em massa" que se perpetua no tempo | pt_BR |
| dc.title.alternative | Continued collective existential damage and the "Eternit case": the slow and silent death of workers as a consequence of the "mass accident at work" that perpetuates itself over time | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-B; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1267827 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/237415 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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