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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 6 (maio/jul. 2017)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:42Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:42Z
dc.date.issued2017-07
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, vol. 6, maio/jul. 2017. 305 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237950
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDrop down: efeitos tributários na integralização de capital com bens de estoque e ativo imobilizado / Elton Benedito da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário / Sara Maria de Morais Holandapt_BR
dc.relation.haspartA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade do Estado por dano tributário / Andreia Scapinpt_BR
dc.relation.haspartDa impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal / Cláudio Tessari e Juliana Mincarone Sanguinettipt_BR
dc.relation.haspartO exame da proporcionalidade da Instrução normativa RFB 1.571/2015 (e-financeira) / Rodrigo Carvalho Samuelpt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária. Impostos federais. Sociedade de economia mista. Admissibilidade. Pessoa jurídica que exerce serviço público de saneamento básico de cunho essencial e exclusivo. Interesse comum dos entes federativos, uma vez que a atividade é vocacionada à formação de monopólio natural com altos custos operacionais. Participação privada no quadro societário é irrisória e não há intuito lucrativo, sem comprovação de concorrência no mercado / Robson Maia Lins, Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartCofins-importação. Majoração da alíquota em um por cento. Admissibilidade. Instituição do adicional que prescindia de lei complementar. Não violação do princípio da isonomia, uma vez que há possibilidade de tratamento diferenciado quando presente política de extrafiscalidade justificada / Robson Maia Lins, Lucas Galvão de Britto e Semíramis Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartPIS e COFINS. Base de cálculo. Valores pagos pelas empresas de transporte às rodoviárias. Admissibilidade. Faturamento que deve ser compreendido no sentido estrito de receita bruta das vendas das mercadorias e da prestação de serviços composta pelo valor integral da passagem, nela incluído o valor retido pela rodoviária. Corte Superior, ademais, que já entender ser ilegítima a supressão de etapa econômica / Robson Maia Lins, Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartIPI. Gozo de incentivo fiscal com suspensão da obrigação tributária. Inadmissibilidade. Tema de índole eminentemente constitucional que envolve a aplicação do princípo da não cumulatividade, tornando inviável a apreciação pelo STJ. Hipótese de invasão de competencia exclusiva da Suprema Corte / Robson Maia Lins, Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartServiços personalíssimos prestados por pessoas jurídicas: uma análise do caso Guga / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartO conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS / Bruna Magalhães e Felipe Sarnopt_BR
dc.relation.haspartLimites para a fixação de sanções tributárias pecuniárias formais / Evelin Teixeira de Souza Alvespt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 6 (maio/jul. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 2, vol. 6 (maio/jul. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number6
dc.identifier.volume2
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2017_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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4Mb
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