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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 5 (mar./abr. 2017)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:42Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:42Z
dc.date.issued2017-04
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, vol. 5, mar./abr. 2017. 329 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237949
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTN / Sara Maria de Morais Holandapt_BR
dc.relation.haspartO dilema dos artistas e esportistas sobre o local em que o ISS deve ser recolhido / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartRepatriação de ativos - Lei 13.254/2016 e Instrução normativa RFB 1.627/2016. Aderir ou não ao regime especial tributário? / Luiz Antonio Guerra e Luiz Felipe Guerrapt_BR
dc.relation.haspartA vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica / Pedro Júlio Sales D'Araújopt_BR
dc.relation.haspartAção 05 do BEPS e sua aplicabilidade no planejamento tributário brasileiro / João Ricardo Barbieri Stark, Jonathan Barros Vitapt_BR
dc.relation.haspartMedidas adotadas pelo Estado em uma sociedade democrática de direito para conscientização fiscal no campo da tributação fronteiriça / Robson de Souza Silvapt_BR
dc.relation.haspartGuerra fiscal: glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais / Antônio Machado Guedes Alcoforadopt_BR
dc.relation.haspartISS. Projetos de engenharia para o exterior. Não incidência. Remessa que poderá configurar exportação quando puder se extrair a intenção da execução fora do país. Provas que revelam a finalidade do projeto de obras ser executado na França. Hipótese que não configura a só confecção do projeto de engenharia, mas sua finalidade de conclusão em território estrangeiro, o que afasta a incidência do imposto municipal / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartPIS/PASEP: Inclusão do ICMS como receita ou faturamento. Admissibilidade. Legítima a incidência de tributo ou imposto sobre imposto, salvo determinação constitucional ou legal expressa em sentido contrário. Inteligência do art. 12 e § 1.°, do Decreto-lei 1.598/77 / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartMulta. Redução ao patamar de cem por cento do valor do tributo. Admissibilidade. Punição em decorrência do descumprimento voluntário da obrigação tributária. Caráter pedagógico possibilita a aplicação em percentuais mais rigorosos. Abusiva a multa que ultrapassa o montante dos cem por cento / Maria Ângela Lopes Paulino Padilha e Paloma Nunes Góngorapt_BR
dc.relation.haspartRelevantes desafios do regramento da elisão fiscal internacional / Reinaldo Marques da Silvapt_BR
dc.relation.haspartISS na exportação de serviços: novamente a interpretação do termo "resultado do serviço" / Anselmo Zilet Abreupt_BR
dc.relation.haspartA tributação de software no Brasil: a evolução que multiplica a discordância entre os entes e o risco para o contribuinte / Allan George de Abreu Falletpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 5 (mar./abr. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 2, vol. 5 (mar./abr. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number5
dc.identifier.volume2
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2017_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
6Mb
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PDF
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