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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 4 (jan./fev. 2017)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:42Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:42Z
dc.date.issued2017-02
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, vol. 4, jan./fev. 2017. 385 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237948
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDa impossibilidade de incidência do ICMS-Transporte sobre a TUSD/TUST / Felipe Sarnopt_BR
dc.relation.haspartA incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis: uma análise crítica dos julgados do STF e do STJ / Victor Coutinho Leal e Igor Fernando Cabralpt_BR
dc.relation.haspartSuspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência / Danilo Monteiro Castropt_BR
dc.relation.haspartDa regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa / Carlos Renato Cunhapt_BR
dc.relation.haspartIsenção tributária: ICMS-transporte intermunicipal de estudantes e trabalhadores / Mauren Gomes Bragança Rettopt_BR
dc.relation.haspartA publicidade na internet e sua tributação / João Henrique de Moraes Machado Rosapt_BR
dc.relation.haspartA norma sancionatória da RERCT (Lei 13.254 de janeiro de 2016) / Leonardo Soares Matos Cascudopt_BR
dc.relation.haspartGuerra Fiscal: a inconstitucionalidade na concessão de benefícios fiscais sobre ICMS às indústrias mineradoras no estado do Pará / Thiago Lima do Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartO dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito / Rodrigo Toaldo Cappellaript_BR
dc.relation.haspartA aplicação de normas constitucionais no âmbito do processo administrativo tributário / André Luiz Ulrich Pintopt_BR
dc.relation.haspartExecução fiscal. Certidão de dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez. Ocorrência. Declaração de inconstitucionalidade de leique não afasta a execução da CDA. Possibilidade de alteração do valor, quando configurado o excesso de valor, desde que a operação importe meros cálculos aritméticos. Desnecessidade de revisão do lançamento / Lucas Galvão de Britto, Semíramis Oliveira Duro e Tamara Ambra Ciorniaveipt_BR
dc.relation.haspartTributo. ISS. Serviços de composição gráfica. Inadmissibilidade. Operações de composição gráfica são de natureza mista. Embora tais operações, em tese, estejam sujeitas à incidência do ISSQN, o STF afastou sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens. Atividade destinada à integração ou utilização direta em processo subsequente de industrialização ou circulação de mercadoria / Lucas Galvão de Britto e Maria Ângela L. Paulino Padilhapt_BR
dc.relation.haspartImportação. Pena de perdimento de bens. Admissibilidade. Ausente a comprovação da origem, disponibilidade e transferência dos recursos empregados nas operações de comércio exterior. Configuração da interposição fraudulenta presumida, não cabendo ao fisco a prova individualizada de transferências bancárias ou de quem estivesse financiando as operações. Irrelevância, ademais, das alegações / Lucas Galvão de Britto e Semíramis Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartA relação entre o direito tributário e o direito privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributário / Caio Augusto Takanopt_BR
dc.relation.haspartA Emenda constitucional 93/2016 e a desvinculação do produto arrecadado / Emanuele Longrovapt_BR
dc.relation.haspartO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário: reflexos decorrentes do novo CPC / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 4 (jan./fev. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 2, vol. 4 (jan./fev. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number4
dc.identifier.volume2
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2017_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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PDF
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