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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 32 (jan./mar. 2022)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:39Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:39Z
dc.date.issued2022-03
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, vol. 32, jan./mar. 2022. 325 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237940
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade de vedação de consolidação dos resultados auferidos por investidas no exterior / Maina Maria Novello Siqueira de Castro Pessoa e Charles W. McNaughtonpt_BR
dc.relation.haspartA não incidência do Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação na extinção ou renúncia do usufruto de bem imóvel / Josiane Ribeiro Minardi e Rafael Faissol Janot de Matospt_BR
dc.relation.haspartO STF, a ADC 49 e uma nova visão acerca da autonomia dos estabelecimentos para a apuração do ICMS / José Eduardo Tellini Toledopt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica do bônus de contratação (hiring bonus) e suas implicações tributárias / Catarina Rosa Rodrigues e Ivy Antunes Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartO pedido de restituição ou compensação administrativa (Perd/Comp) não homologado e a impossibilidade de consumação do crime contra a ordem tributária / Alex Aguiar da Costapt_BR
dc.relation.haspartReflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS / Fernando Cesar Barbo e Stéfano Vieira Machado Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade tributária nos consórcios empresariais / Diógenes Teófilo de Jesus e Thales Janguiê Silva Dinizpt_BR
dc.relation.haspartA regra-matriz do ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar / André Luiz Figueiredo Rosa e Luiz Cláudio Nogueira de Souzapt_BR
dc.relation.haspartA substituição da penhora em dinheiro por fiança bancária ou seguro garantia na execução fiscal: o que diz, afinal, o Superior Tribunal de Justiça? / Liana Carine Fernandes de Queiroz e Laura Muniz Barreto de Araújopt_BR
dc.relation.haspartArbitragem em matéria tributária / Renata Elaine Silva Ricetti Marques, André Munhoz de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA incidência de imposto de renda sobre a transferência sucessória de duireito de propriedade e a posição do fisco federal na transferência causa mortis de cotas de fundos de investimento / Carlos Pacheco Fernandespt_BR
dc.relation.haspartAspecto temporal oportuno do lançamento e dever fundamental ao pagamento do ITBI: tema 1.124 do Supremo Tribunal Federal / Thiago Queiroz Carneiropt_BR
dc.relation.haspartAverbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal / Íris Vânia Santos Rosa e Mariane Targa de Moraes Tenóriopt_BR
dc.relation.haspartA linguagem da prova contaminada e a impossibilidade de constituição do crédito tributário: análise crítica da mitigação da teoria do fruto da árvore envenenada pelo CARF / Robson Maia Lins e Roberta França Portopt_BR
dc.relation.haspartO ICMS-energia elétrica e a (i)legalidade da inclusão de tarifas e encargos na sua base de cálculo: perspectivas para o julgamento do Tema 986 pelo STJ ante a regra-matriz de incidência tributária / Dhiego de Paula Sales e Rubya Floriani dos Anjospt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 32 (jan./mar. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 7, vol. 32 (jan./mar. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number32
dc.identifier.volume7
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2022_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
6Mb
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PDF
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