Periódico
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 3 (nov./dez. 2016)
dc.date.accessioned | 2024-09-06T18:48:38Z | |
dc.date.available | 2024-09-06T18:48:38Z | |
dc.date.issued | 2016-12 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, vol. 3, nov./dez. 2016. 337 p. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/237937 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | A base de cálculo do ITCMD / Luiza Fontoura da Cunha Brandelli | pt_BR |
dc.relation.haspart | ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e os serviços de comunicação: fixação de alíquotas diante dos princípios da essencialidade / Cristiane Pires, Rafhael Romero Bentos | pt_BR |
dc.relation.haspart | A anulação da RMIT pelo STF: seus efeitos sobre a repetição de indébito tributária / Yuri de Oliveira Dantas Silva e Júlio César de Almeida | pt_BR |
dc.relation.haspart | Considerações sobre a responsabilidade tributária de empresas pertencentes a grupo econômico / Fabiana Del Padre Tomé | pt_BR |
dc.relation.haspart | Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas / Marcelo Signorini Prado de Almeida | pt_BR |
dc.relation.haspart | Princípio da fungibilidade x princípio da vinculação física no drawback suspensão / Jeniffer Pereira Almeida | pt_BR |
dc.relation.haspart | Análise crítica da EC 87/2015 e seus reflexos na denominada guerra fiscal de ICMS / Daniel Piga Vagetti e Nayara Tataren Sepulcri | pt_BR |
dc.relation.haspart | Impactos do compliance no planejamento tributário das empresas no Brasil / Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal | pt_BR |
dc.relation.haspart | Presunções e ficções no direito tributário: a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva / Caroline Rosa Gargiulo | pt_BR |
dc.relation.haspart | A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional / Maurício Dalri Timm do Valle | pt_BR |
dc.relation.haspart | O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária / Éderson Garin Porto | pt_BR |
dc.subject | Direito tributário, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 3 (nov./dez. 2016) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDTC: ano 1, vol. 3 (nov./dez. 2016) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Bimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 3 | |
dc.identifier.volume | 1 | |
dc.identifier.rvbisys | 1084255 |
Coleção
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