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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 3 (nov./dez. 2016)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:38Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:38Z
dc.date.issued2016-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, vol. 3, nov./dez. 2016. 337 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237937
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA base de cálculo do ITCMD / Luiza Fontoura da Cunha Brandellipt_BR
dc.relation.haspartICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e os serviços de comunicação: fixação de alíquotas diante dos princípios da essencialidade / Cristiane Pires, Rafhael Romero Bentospt_BR
dc.relation.haspartA anulação da RMIT pelo STF: seus efeitos sobre a repetição de indébito tributária / Yuri de Oliveira Dantas Silva e Júlio César de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a responsabilidade tributária de empresas pertencentes a grupo econômico / Fabiana Del Padre Tomépt_BR
dc.relation.haspartDesafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas / Marcelo Signorini Prado de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartPrincípio da fungibilidade x princípio da vinculação física no drawback suspensão / Jeniffer Pereira Almeidapt_BR
dc.relation.haspartAnálise crítica da EC 87/2015 e seus reflexos na denominada guerra fiscal de ICMS / Daniel Piga Vagetti e Nayara Tataren Sepulcript_BR
dc.relation.haspartImpactos do compliance no planejamento tributário das empresas no Brasil / Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Lealpt_BR
dc.relation.haspartPresunções e ficções no direito tributário: a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva / Caroline Rosa Gargiulopt_BR
dc.relation.haspartA disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional / Maurício Dalri Timm do Vallept_BR
dc.relation.haspartO dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária / Éderson Garin Portopt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 3 (nov./dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 1, vol. 3 (nov./dez. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number3
dc.identifier.volume1
dc.identifier.rvbisys1084255

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