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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 24 (maio/jun. 2020)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.issued2020-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 24, maio/jun. 2020. 269 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237871
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLos tribunales administrativos tributarios en Brasil: la república, el estado democrático de derecho y la inconstitucionalidad del proceso administrativo fiscal tributario frente a los principios constitucionales / Ivo José Kunzlerpt_BR
dc.relation.haspartA análise da incidência tributária sobre o streaming: ISS, ICMS ou não tributado / Tayrinne Stephanie Lacerda Bahia e Ricardo Simões Xavier dos Santospt_BR
dc.relation.haspartO sigilo fiscal enquanto óbice ao combate da evasão tributária: contradições, ilegalidades e arbitrariedades na aplicação do instituto no Brasil / Filipe Casellato Scabora e Flávio Felipe Pereira Vieira dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributária / Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinhopt_BR
dc.relation.haspartBase de cálculo do IPTU e a interpretação do Supremo Tribunal Federal / Myrella Cristine Trevisan da Costapt_BR
dc.relation.haspartO pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária / Maceno Lisboa da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDissolução irregular de sociedade empresarial posterior a sua citação, interrompe prescrição intercorrente para o redirecionamento da demanda / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartAusência de provas referente operações subestimados em empresa, acarreta cancelamento de autos de infração de processo administrativo / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartNão incidência do IPI sobre os royalties: análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz / Ricardo Nussrala Haddadpt_BR
dc.relation.haspartDivergências entre enunciação e enunciado da alínea e do inciso VI do artigo 150 da Constituição da República / Liliane Bertelli Imura Cisottopt_BR
dc.relation.haspartA não incidência de juros de mora sobre multa de ofício / André Luis Ulrich Pintopt_BR
dc.relation.haspartNão incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias: a atuação do judiciário em promoção da justiça fiscal / Paulo Fernando Souto Maior Borgespt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 24 (maio/jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 5, vol. 24 (maio/jun. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number24
dc.identifier.volume5
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2020_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
2Mb
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PDF
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