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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 23 (mar./abr. 2020)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.issued2020-04
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 23, mar./abr. 2020. 265 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237870
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartOs limites à utilização da ação cautelar fiscal como instrumento processual constritivo do patrimônio de terceiro estranho à obrigação tributária / Rodrigo G. N. Massudpt_BR
dc.relation.haspartA injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital / Diego Diniz Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartO deslocamento do termo a quo do prazo prescricional para cobrança do crédito tributário / Guilherme Ribas da Silva Santospt_BR
dc.relation.haspartO ágio e a aproximação implementada pela Lei 12.973/2014 do direito tributário com a contabilidade / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartA extrafiscalidade como instrumento de redução das desigualdades regionais / Vanessa Oliveira dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA tipificação material dos crimes contra a ordem tributária: uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos / Artur Barbosa da Silveira e Isadora Carvalho Buenopt_BR
dc.relation.haspartDa necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito tributário / Rafael de Oliveira Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartNão prescreve execução fiscal cuja citação foi proferida antes de esgotado o prazo quinquenal que, em caso de sobrevir o segundo julgamento de apelação, conta-se a partir do trânsito em julgado da reclamação constitucional em que o acórdão desta segunda apelação foi cassado / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartIsenção de quota condominial pelo síndico que não recebe pagamento pelos seus serviços não configura renda para fins de incidência tributária, porque o valor correspondente não é considerado pró-labore, inexistindo acréscimo patrimonial / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartTributação e cloud computing no Brasil: apontamentos sobre incidência tributária em Software as a Service / Patrícia Silva de Almeida, Regina Célia de Carvalho Martins e Jonathan Barros Vitapt_BR
dc.relation.haspartBreve análise da regra brasileira de tributação dos lucros no exterior e a sua proximidade ou o seu distanciamento das regras de Controlled Foreign Corporations – CFC / Luciano Burti Maldonadopt_BR
dc.relation.haspartO voto de qualidade no CARF e a violação da imparcialidade do julgamento / Filipe Costa Souzapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 23 (mar./abr. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 5, vol. 23 (mar./abr. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number23
dc.identifier.volume5
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2020_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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3Mb
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PDF
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