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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 22 (jan./fev. 2020)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.issued2020-02
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 22, jan./fev. 2020. 577 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237869
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais / Marco Bruno Miranda Clementino e Pablo Gurgel Fernandespt_BR
dc.relation.haspartAspectos tributários dos endowments no Brasil / Priscila Pasqualinpt_BR
dc.relation.haspartA definição do custo de aquisição para a incidência do imposto sobre ganho de capital em operações realizadas com ativos objeto do RERCT / Rubens Boicencopt_BR
dc.relation.haspartComunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018: gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo / Cecilia Priscila de Souza e José Carlos Cardoso Souzapt_BR
dc.relation.haspartA praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional / Carlos Renato Cunhapt_BR
dc.relation.haspartA reinvenção da solidariedade tributária: uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018 / Luis Carlos A. Merçon de Vargaspt_BR
dc.relation.haspartTributo. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Inclusão de valores de ICMS na base de cálculo. Inadmissibilidade. Mero ingresso de caixa, cujo destino final são os cofres públicos, não representando receita do contribuinte. Entendimento sujeito ao rito dos recursos repetitivos / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartTributo. Contribuição para o PIS/Cofins. Creditamento. Admissibilidade. Prestação de serviços de marketing e publicidade. Utilização de serviços prestados por terceiros que são insumos essenciais à sua própria prestação de serviços, gerando direito ao crédito no regime da não cumulatividade / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartAs curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STF / Bruno Barchi Munizpt_BR
dc.relation.haspart(In)justiça tributária: uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo / Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, Karen Borges dos Santos e Nathália de Oliveira Freitaspt_BR
dc.relation.haspartO paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema / Hamilton Gomes de Santana Netopt_BR
dc.relation.haspartO cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil / Paulo Ricardo Stipskypt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 22 (jan./fev. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 5, vol. 22 (jan./fev. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number22
dc.identifier.volume5
dc.identifier.rvbisys1084255

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2020_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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