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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 21 (nov./dez. 2019)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:35Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:35Z
dc.date.issued2019-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 4, vol. 21, nov./dez. 2019. 201 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237868
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA necessidade da linguagem como criação da realidade jurídica tributária / Vinicius Monte Serrat Trevisanpt_BR
dc.relation.haspartPlanejamento tributário: o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos / Luiz Roberto Franca Conrado Júniorpt_BR
dc.relation.haspartProcesso tributário e o positivismo jurídico: legitimidade para questionar as tarifas TUSD e TUST dentro da teoria dos conceitos e teoria dos interesses / Hully Helen Conceição Rosário Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartConceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define "serviços de qualquer natureza" / Francielli Honorato Alvespt_BR
dc.relation.haspartCrédito tributário – Parcelamento – Ilegalidade da cobrança de juros de mora, no pagamento à vista da dívida, sobre o somatório do valor principal com as multas moratória e de ofício – Admissibilidade – Cobrança que, ao final, embute juros indevidos, tendo em vista a benesse prevista em lei de desoneração dos encargos em razão da forma de pagamento / Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspartExecução fiscal. Honorários de sucumbência. Incidência do encargo previsto no Decreto-lei 1.025/1969 em detrimento do escalonamento da verba estabelecida pelo novo Código de processo civil. Admissibilidade. Ônus que não tem a mesma natureza jurídica dos honorários de advogado previstos na lei processual, não sendo por eles regulados e nem incompatíveis. Aplicação do princípio da especialidade que se evidencia / Tamara Ambra Ciorniáveipt_BR
dc.relation.haspartNovas tecnologias na sistemática de julgamentos e os impactos no processo tributário: uma análise do devido processo legal e da importância dos precedentes no direito tributário / Gabriela Fischer Junqueira Francopt_BR
dc.relation.haspartEfeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartReforma tributária: os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 21 (nov./dez. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 4, vol. 21 (nov./dez. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number21
dc.identifier.volume4
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2019_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
2Mb
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PDF
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