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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 2 (set./out. 2016)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:35Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:35Z
dc.date.issued2016-10
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, vol. 2, set./out. 2016. 305 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237866
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão de obra com emprego de materiais / Frederico Araújo Seabra de Moura, Pablo Gurgel Fernandespt_BR
dc.relation.haspartOs tratados internacionais e a tributação da imagem de artistas e esportistas / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartO direito tributário deve continuar a avançar: o IPVA, esse (ainda) ilustre desconhecido / Leonardo Furtado Loubetpt_BR
dc.relation.haspartCoisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF / Carla de Lourdes Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade tributária sob a ótica da teoria dualista da obrigação / Luis Claudio Ferreira Cantanhêdept_BR
dc.relation.haspartAlgumas considerações práticas sobre os reflexos do novo Código de processo civil no procedimento administrativo fiscal federal / Celia Maria de Souza Murphypt_BR
dc.relation.haspartDecadência e prescrição no direito tributário / Renata Elaine Silvapt_BR
dc.relation.haspartPlanejamento tributário ilícito: um debate sobre a intenção / João Ricardo Dias de Pinhopt_BR
dc.relation.haspartPrecatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais: uma homenagem à eficiência e moralidade administrativa / Rodrigo Vieira das Neves de Arrudapt_BR
dc.relation.haspartTributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 / Lucas Galvão de Britto e Semíramis Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartTributo. ISS. Isenção. Inadmissibilidade. Prestação de serviços de administração de fundos de investimentos para clientes situados fora do território nacional. Hipótese em que os resultados das atividades são verificados no Brasil. Benesse que só é concedida quando os efeitos dos serviços exportados só ocorram no exterior. Inteligência do art. 2.º, I, da LC 116/2003 / Lucas Galvão de Britto e Semíramis Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartSimulação. Inocorrência. Desmembramento das atividades empresariais no mesmo grupo econômico. Conduta que visa a racionalização das operações e a diminuição da carga tributária e não caracteriza ato fraudulento. Regularidade do negócio que se evidencia / Lucas Galvão de Britto, Semíramis Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartA suspensão da exigibilidade como agente inibidor do "ciclo de vida" da obrigação tributária / Camila Campos Vergueiropt_BR
dc.relation.haspartContribuições previdenciárias. Impossibilidade de tributação sobre a folha de salário na hipótese de transporte dos empregados / Fábio Pallaretti Calcinipt_BR
dc.relation.haspartAdmissibilidade da ação monitória em matéria tributária / Íris Vânia Santos Rosapt_BR
dc.relation.haspartSegurança jurídica e termos de distribuição de procedimento fiscal (TDPF): nulidade na forma como são prorrogados prazos nas fiscalizações federais / Henrique Mellopt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 2 (set./out. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 1, vol. 2 (set./out. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number2
dc.identifier.volume1
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2016_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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