Ver item 

Ver registro simples

Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 17 (mar./abr. 2019)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.issued2019-04
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 4, vol. 17, mar./abr. 2019. 305 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237863
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspart(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário: crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial / Fellipe Cianca Fortespt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da tributação do investidor-anjo / Mateus Santos Salgadopt_BR
dc.relation.haspartImposto sobre transmissão causa mortis: alíquota seletiva em razão do grau de parentesco / Valterlei A. da Costapt_BR
dc.relation.haspartHonorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPC / Cristiane Mendonçapt_BR
dc.relation.haspartAplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o projeto BEPS e a MLI / Rodrigo Alexandre Lazaro Pintopt_BR
dc.relation.haspartQuebra da imunidade tributária em instituições de educação / Carlos Eduardo de Mattospt_BR
dc.relation.haspartOs 25 anos da ADI 939: análise do julgamento e direitos fundamentais dos contribuintes / Daniel Vicente Evaldt da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPrescrição. Inocorrência. Crime contra a ordem tributária. Lapso temporal que somente tem início com a constituição definitiva do crédito, momento em que se consuma o delito. Aplicação da Súmula Vinculante 24 do STF que se evidencia / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartExecução fiscal. Prescrição intercorrente. Ocorrência. Início da contagem do prazo prescricional que se dá automaticamente com a intimação da Fazenda pública da não localização do devedor ou da ausência de bens. Inteligência do art. 40 da LEF / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade das sanções administrativas construídas com base em presunções / Carla Sansonpt_BR
dc.relation.haspartA ação de produção antecipada de provas no direito tributário / Luiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto, Marco Aurélio Louzinha Betonipt_BR
dc.relation.haspartArbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários: uma solução com base no direito brasileiro e francês / Thais de Laurentiispt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 17 (mar./abr. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 4, vol. 17 (mar./abr. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number17
dc.identifier.volume4
dc.identifier.rvbisys1084255

Thumbnail
Nome:
2019_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
2Mb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples