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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 15 (nov./dez. 2018)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:34Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 3, vol. 15, nov./dez. 2018. 369 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237861
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da teoria de Hart / Eduardo Silveira Frade e Juselder Cordeiro da Matapt_BR
dc.relation.haspartA estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social / Adriano Luiz Batista Messiaspt_BR
dc.relation.haspartConceito de investimento para fins do Art. 443 do RIR / Bruno Meyerhof Salamapt_BR
dc.relation.haspartA defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual / Cláudio Tessaript_BR
dc.relation.haspartDa efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas / Paulo Bassil Hanna Nejmpt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade e ilegalidade da norma do art. 42 da Lei 9.430/1996: impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas / Glória Coraçapt_BR
dc.relation.haspartLei Complementar 160/2017: uma nova batalha da guerra fiscal de ICMS / Sara Crislaine Soares Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária. Aplicabilidade. Entidade beneficente de assistência social que não apresenta relatório circunstanciado anual. Obrigação que é acessória e não obsta a concessão do benefício. Observância do princípio da proporcionalidade. Retorno dos autos ao tribunal de origem que se impõe / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartHabeas corpus. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Apropriação indébita tributária. Agente que não recolhe o ICMS por meses seguidos. Declaração do imposto em guia própria que não é capaz de ilidir o delito. Apuração quanto ao dolo que deve ser esclarecida em instituição criminal. Denegação da ordem que se impõe / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartO tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário / Aline M. Hinterlang de Barros Detzelpt_BR
dc.relation.haspartFederalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartTópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL / Mauricio Bellucci e Gustavo Carrile da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO imposto de renda na atividade de "mining" de ativos virtuais / Henrique Nimer Chamaspt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 15 (nov./dez. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 3, vol. 15 (nov./dez. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number15
dc.identifier.volume3
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2018_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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3Mb
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