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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 12 (maio/jun. 2018)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:33Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:33Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 3, vol. 12, maio/jun. 2018. 305 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237858
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartRepercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil de 2015 no contexto do processo judicial tributário / Igor Lubiana Chistépt_BR
dc.relation.haspartO princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras: IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de prestadores de serviços sem transferência de tecnologia / Camila Chierighini Nazar Moreirapt_BR
dc.relation.haspartNão cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS: aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração / Gabriel da Nóbrega Fernandespt_BR
dc.relation.haspartCompetência para instituição de CIDE's depois da EC 33/01 e inconstitucionalidades supervenientes / Flávio Machado Vilhena Diaspt_BR
dc.relation.haspartISS: tributação do tomador de serviços pela LC 157/16 / Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Netopt_BR
dc.relation.haspartA sucessão tributária e a transferência da responsabilidade infracional / Tiago Kalkmannpt_BR
dc.relation.haspartA indisponibilidade de bens do contribuinte a partir da inscrição da dívida ativa / Luiz Fernando Maiapt_BR
dc.relation.haspartAnálise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista / Felipe Vieira Baumgärtnerpt_BR
dc.relation.haspartISS. Base de cálculo. Correção monetária e juros de mora referentes a parcelas pagas em atraso de mensalidades escolares. Inadmissibilidade. Respectivos valores que não relacionam com a prestação em si, mas com a correção e a remuneração do respectivo capital. Natureza, ademais, indenizatória dos juros de mora / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartExecução. Ação de falência. Verba trabalhista. Habilitação de crédito previdenciário sem suporte em certidão de dívida ativa. Admissibilidade. Sentença trabalhista que, ao condenar o empregador falido a uma obrigação de natureza trabalhista tem, por consequência, o reconhecimento do fato gerador tributário, formando o título judicial que fundamenta o crédito previdenciário nos autos do juízo falimentar / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartExclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS / Erick Macedopt_BR
dc.relation.haspartIncidente de desconsideração de personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário / Luciane Pimentel de Limapt_BR
dc.relation.haspartIncidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretação / Michelle Camini Mickelbergpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 12 (maio/jun. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 3, vol. 12 (maio/jun. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number12
dc.identifier.volume3
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2018_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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3Mb
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PDF
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