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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 10 (jan./fev. 2018)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:32Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:32Z
dc.date.issued2018-02
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 3, vol. 10, jan./fev. 2018. 529 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237856
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartExploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior: análise do caso Conca / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartPreços de transferência: divergencias em relação às recomendações internacionais / Rodrigo Moreira da Silvapt_BR
dc.relation.haspartIsenções tributárias e abuso do poder de legislar / Leidson Rangel Oliveira Silvapt_BR
dc.relation.haspartExclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep - COFINS: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento / Solon Sehnpt_BR
dc.relation.haspartAprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF no Brasil / Eumar Evangelista de Menezes e Carlos Felipe de Freitas Iwabept_BR
dc.relation.haspartPIS/COFINS. Exclusão do ICMS da base de cálculo. Admissibilidade. Regime da não cumulatividade que impõe concluir não se incluir todo o ICMS na definição, dada pelo STF, de faturamento aproveitado. Lei 9.718/1998 que excluiu da base de cálculo das contribuições sociais o ICMS transferido integralmente, razão pela qual não há como se excluir a transferência parcial decorrente do regime do art. 155, § 2.º, I, da CF / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartAnálise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária / Ivo César Barreto de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartImunidade tributária. Entidade beneficente de assistência social na posição de contribuinte de fato. Inadmissibilidade. Aquisição de insumos e produtos no mercado interno. Aplicação da regra aos contribuintes de direito, mas não aos de fato, sendo irrelevante a discussão acerca da repercussão econômica do ICMS. Ente beneficiário ocupante da posição de contribuinte de fato, ademais, que desembolsa importe que juridicamente não é tributo, mas sim preço, decorrente de uma relação contratual / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartContribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Inadmissibilidade. Incidência sobre o pagamento a beneficiário no exterior pela exploração de direitos autorais relativos a programas de computador, ainda que desacompanhados da transferência da correspondente tecnologia. Mero fornecimento de tecnologia, sem necessidade de absorção dela, que engloba a aquisição dos direitos de comercialização ou distribuição de programa de computador / Maria Ângela L. Paulino Padilha e Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade tributária e a transmissibilidade da multa fiscal / Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Netopt_BR
dc.relation.haspartCrédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado / Bruno A. François Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartA isenção do IPI na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência e a visão monocular / José Eduardo Silvério Ramospt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 10 (jan./fev. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 3, vol. 10 (jan./fev. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number10
dc.identifier.volume3
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2018_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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14Mb
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PDF
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