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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 1 (jul./ago. 2016)

    ago. 2016
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    PDF (7Mb)

    RVBI
    in00001173533
    001084255
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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 1 (jul./ago. 2016)

    ago. 2016
    PDF (7Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237855
    Periodicity
    Bimestral
    Contents
    O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores / André Mendes Moreira, Eduardo Lopes de Almeida Campos
    A respeito da liberdade / Paulo de Barros Carvalho
    O "novo" art. 151, II, do Código tributário nacional: o impacto do art. 835, § 2.º, do novo Código de Processo Civil em relação à suspensão, via depósito, da exigibilidade do crédito tributário / Paulo Cesar Conrado
    Breves notas sobre a ciência do direito tributário em confronto com a filosofia da ciência / Renato Lopes Becho
    Os desafios da tributação do comércio eletrônico / Tathiane Piscitelli
    Disciplina jurídica da decadência e prescrição / Ives Gandra da Silva Martins
    A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência / Tácio Lacerda Gama
    ICMS e a tributação das mercadorias digitais / Luciano Garcia Miguel, Ivan Ozawa Ozai
    Alienação fiduciária de veículos. Responsabilidade tributária da instituição financeira pelo pagamento do IPVA? / Ana Paula da Costa Herrera
    O tratamento tributário do trust no Brasil e a Lei de regularização de ativos no exterior / Gabriel Magalhães Borges Prata
    O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário / Sacha Calmon
    As multas fiscais e a sua graduação à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Robson Maia Lins e Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
    Imposto de renda sobre a alienação do potencial construtivo: realidade tributária e indícios de crise / José Roberto Vieira e Marina Luiza Wypych Gehlen
    Citation
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, vol. 1, jul./ago. 2016. 417 p.
    Subject
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Collections
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