Provimento
Provimento n. 2, de 1º de março de 1984
Provimento
Provimento n. 2, de 1º de março de 1984
Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 1984, que determina a uniformização de procedimentos para tramitação simplificada dos feitos trabalhistas na Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/23736Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 1º de março de 1984. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 2842, 2 mar. 1984.Veja também
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Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 1984
Determina a uniformização de procedimentos para tramitação simplificada dos feitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022
Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. -
Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002
Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera. -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (mar. 2007/fev. 2009)
Apresenta o relatório sumário das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativo ao período de março de 2007 a fevereiro de 2009. -
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental. -
Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
Edita a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos
Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
