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    Provimento

    Provimento n. 2, de 1º de março de 1984

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 mar. 1984
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    PDF (148Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

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    Provimento

    Provimento n. 2, de 1º de março de 1984

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 mar. 1984
    PDF (148Kb)

    Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 1984, que determina a uniformização de procedimentos para tramitação simplificada dos feitos trabalhistas na Justiça do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/23736
    Descripción
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
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    Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 1984
    Referencia bibliográfica
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 1º de março de 1984. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 2842, 2 mar. 1984.
    Palabras clave
    Uniformização ; Justiça do trabalho ; Procedimento ; Tramitação ; Revogação ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

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      Provimento

      Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 1984 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 fev. 1984
      Determina a uniformização de procedimentos para tramitação simplificada dos feitos trabalhistas na Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022
      Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 mar. 2016
      Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
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      Provimento

      Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002
      Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera.
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      Ato

      Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 mar. 2022
      Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jun. 2012
      Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental.
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      Ato

      Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 jun. 2014
      Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único.
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      Despacho

      Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 2020
      Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
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      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
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      Ato

      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 out. 2022
      Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ...

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