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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 mar. 2022
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    Republicação - 25 mar. 2022 (153Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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    Ato

    Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 mar. 2022
    Republicação - 25 mar. 2022 (153Kb)

    Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198436
    Description
    Republicado no DEJT de 25 mar. 2022 em razão de erro material
    Related items
    Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022. Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3438, p. 11, 23 mar. 2022.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022. Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3440, p. 1, 25 mar. 2022. Republicação 1.
    Subject
    Revogação ; Designação ; Caráter excepcional ; Coordenador ; Comissão ; Grupo de trabalho ; Comitê ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Collections
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      Ato

      Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 fev. 2022
      Designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 out. 2022
      Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ...
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      Ato

      Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022
      Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 jun. 2014
      Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único.
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      Ato

      Ato n. 113/ENAMAT, de 21 de agosto de 2024 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 21 ago. 2024
      Designa a Exma. Sra. MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT, Conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica do 29º Curso Nacional de Formação ...
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      Ato

      Ato n. 16/GCGJT, de 27 de julho de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2018
      Altera o art. 3º do Ato n. 9/GCGJT, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
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      Ato

      Ato n. 318/SEGJUD.GP, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2017
      Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011, que aprovou proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com as alterações trazidas pelo Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017.
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      Ato

      Ato n. 4/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 fev. 2020
      Retifica o Ato n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2020, que dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, ...
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      Ato

      Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021
      Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002
      Revoga os Provimentos n. 5/2000, 1/2000, 2/1998, 3/1997, 1/1991, 1/1990, 2/1989, 1/1988, 3/1984, 1/1983, 10/1980, 4/1980, 7/1980, 1/1978, 1/1977, 9/1975, 7/1975, 2/1973, 1/1973, 1/1972, 1/1968, 3/1965 e 1/1964, pelas razões que enumera.

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