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Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
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Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208176Related items
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3582, p. 10, 19 out. 2022.Related items
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Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022
Institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ... -
Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022
Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 11/GCGJT, de 9 de outubro de 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos visando à regulamentação e procedimentos relativos à centralização de execuções e à instauração de Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regidos pelo Provimento n. 1/CGJT, de 9 de fevereiro de 2018. -
Ato n. 11/GCGJT, de 19 de julho de 2021
Institui Grupo de Trabalho permanente para assessoramento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 19/GCGJT, de 21 de setembro de 2011
Revoga os Atos n. 6/GCGJT, de 9 de agosto de 2010 e n. 2/GCGJT, de 16 de fevereiro de 2011, diante da superveniência do Ato n. 188-A/GP, de 21 de março de 2011, que institui comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. -
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental.
