Ato
Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014
Ato
Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39599Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1495, p. 1, 16 jun. 2014.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 16/GCGJT, de 27 de julho de 2018
Altera o art. 3º do Ato n. 9/GCGJT, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Resolução Administrativa n. 502, de 26 de março de 1998
Inclui o parágrafo único ao art. 15 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. -
Resolução Administrativa n. 407, de 12 de junho de 1997
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. -
Resolução n. 223/CSJT, de 31 de agosto de 2018
Altera o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais, estabelecendo os parâmetros para sua governança, infraestrutura, gestão e ... -
Ato n. 6/GCGJT, de 29 de março de 2011
Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a implantar, manter e aperfeiçoar o referido sistema. -
Ato n. 22/GCGJT.GP, de 28 de novembro de 2011
Institui e regulamenta a concessão da Medalha "Mérito Funcional" e Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos integrantes dos Comitês Nacional e Regionais ... -
Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009
Revoga o inciso XI do art. 7º, inciso III do art. 12, a alínea "f" do inciso V do art. 18 e o art. 48, e altera o art. 65, todos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
