[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ...

[por] As associações empresariais têm uma longa tradição na Espanha e apresentam um reconhecimento constitucional que lhes confere um papel fundamental junto aos sindicatos de trabalhadores. Sua regulamentação encontra-se em norma de 1977 (pré-constitucional), bem como no Estatuto do Trabalhador, que regula aspectos ...

A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...

Oferece algumas idéias para o debate sobre a reforma trabalhista que mais dia, menos dia, teremos de fazer. São apresentadas ainda em fase embrionária, pois resultam de reflexões que devem ser consideradas como muito preliminares. As reflexões partem do pressuposto de que o objetivo da reforma trabalhista dever ser ...

É preciso ressaltar a importância da negociação coletiva como procedimento tendente à regulação das relações de trabalho. Para tanto, a negociação coletiva necessita de determinados pressupostos, tais como a liberdade sindical, examinada não apenas em seu aspecto conceitual, mas também como atividade dos trabalhadores ...