Livro
La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad laboral
Livro
La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad laboral
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236325Table of contents
Derecho penal económico y siniestralidad laboral: bienes jurídicos, delitos e imputación penal objetiva: Derecho penal económico y derecho del trabajo. La importancia de la siniestralidad laboral: derecho comparado entre España y Brasil. Ambiente laboral: concepto y principios aplicables al derecho penal del trabajo. Deficiencias de la jurisprudencia penal en materia de los delitos de siniestralidad laboral. La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad ente laboral. Responsabilidad ambiental laboral y sus repercusiones en la carga de la prueba en las acciones penales de siniestralidad laboral. La teoría de la imputación penal objetiva aplicada a los delitos de siniestralidad laboral en acuerdo a la Teoría del Diálogo de las Fuentes y de la Interpretación Constructiva de DworkinCitation
D'AMBROSO, Marcelo José Ferlin. La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad laboral. Belo Horizonte: RTM, 2019. 107 p. ISBN 9788594710840.See also
-
Filialización
La expresión filialización intenta definir un fenómeno que cada vez se presenta más habitualmente en el ambiente empresarial. Se trata de una estrategia de descomposición programada y sistematizada, tendiente a convertir a las otrora grandes empresas, en una serie de entidades de menor dimensión, con grados de autonomía ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
Flexibilidad interna y mecanismo RED: reducción de jornada y suspensión del contrato de trabajo
[spa] La reforma laboral española de 2021, ha introducido importantes cambios, en particular, en dos esferas de actuación. Por un lado, se ha producido una reformulación de la contratación temporal y por otro, se ha incidido en los mecanismos de flexibilidad interna para gestionar el sobredimensionamiento de las plantillas ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltos
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
El sistema español de responsabilidades en materia de seguridad y salud en el trabajo: el empresario como principal sujeto responsable
[por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
La prevención de los riesgos psicosociales en España: avances y retos
[spa] Los factores de riesgo psicosocial tienen una potencial incidencia en la salud psicofísica y el bienestar de los trabajadores. En las sociedades actuales, en un mundo del trabajo en constante transformación, la caída de las cifras de accidentes de trabajo viene acompañada de un notable incremento de las dolencias ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ...
