Livro
Justiça do capital: violência estrutural nas relações de trabalho
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Justiça do capital: violência estrutural nas relações de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236308Notas de conteúdo
A ordem do capital e as relações de trabalho: os atores em cena -- Revisitando o contexto sócio-histórico do pós-guerras: Keynesianismo e neoliberalismo -- O sistema nacional de relações do trabalho: estratégia sindical e negociação coletiva na CEMIG no ano de 2008 -- Terceirização e degradação da saúde e do ambiente de trabalho dos eletricitários em Minas GeraisFonte
TARDELI, Everson de Alcântara. Justiça do capital: violência estrutural nas relações de trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2017. 198 p.Veja também
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Relações sustentáveis de trabalho
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ... -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Assédio moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho
[por] A partir da contextualização do assédio moral organizacional como fenômeno típico inserido nos processos de subsunção do trabalho vivo em capital, na sua atual fase neoliberal, prioriza-se o foco de análise desse específico sintoma da violência das relações de trabalho contemporâneas como produto da internalização ... -
Jurisdição privada: formas extrajudiciais de solução de conflitos
Realiza um escorço histórico dos processos de normatização da vida em sociedade, mostrando que no primeiro estágio da civilização vigorava o sistema da Justiça Privada; que, posteriormente, ela era aplicada em segmentos políticos e sociais que desfrutavam de autonomia; e, somente com o surgimento do Estado em sua concepção ... -
Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista
O enfoque dado às negociações coletivas de trabalho sempre ocuparam no cenário juslaboral posição de destaque, porquanto é a partir daí que os necessários ajustes entre capital e trabalho se realizam, vislumbrando a harmonização social. Nesse contexto, os sindicatos exercem a sua função negocial, cuja missão é imprescindível, ... -
Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato
O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ... -
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá
Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ... -
Ações afirmativas no direito do trabalho
As relações de trabalho, atualmente, passam por processos de mudança de paradigma quanto ao seu objeto de estudo e proteção. Muito embora o Direito do Trabalho preserve seu objetivo clássico de proteção aos direitos mínimos do trabalhador, tais como sua vida e integridade física, percebe-se um novo alcance desse olhar ...
