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Processo do trabalho: comentários à Lei 13.015/2014
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Processo do trabalho: comentários à Lei 13.015/2014
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236293Itens relacionados
Notas de conteúdo
Embargos -- Comentários ao parágrafo terceiro -- Denegação dos embargos -- Comentários ao artigo 896 - Recurso de revista -- Comentários ao parágrafo quarto -- Comentários ao parágrafo quinto -- Comentários ao parágrafo sexto -- Comentários ao parágrafo sétimo -- Comentários ao parágrafo oitavo -- Comentários ao parágrafo nono -- Comentários ao parágrafo décimo -- Comentários ao parágrafo décimo primeiro -- Comentários ao parágrafo décimo segundo -- Comentários ao parágrafo décimo terceiro -- Comentários ao art. 897-A, parágrafos primeiro, segundo e terceiro -- Comentários ao art. 899, parágrafo oitavo -- Recursos repetitivos -- Introdução ao tema -- Comentários ao artigo 896-B da CLT -- Comentários ao artigo 896-C -- Comentários ao art. 896-C, parágrafos primeiro e segundo -- Comentários ao artigo 896, parágrafo terceiro -- Comentários ao artigo 896, parágrafo quarto -- Comentários ao artigo 896, parágrafo quinto -- Comentários ao artigo 896, parágrafo sexto -- Comentários ao artigo 896, parágrafo sétimo -- Comentários ao artigo 896, parágrafo oitavo -- Comentários ao artigo 896, parágrafo nono -- Comentários ao artigo 896, parágrafo décimo primeiro e décimo segundo -- Comentários ao artigo 896, parágrafo décimo terceiro -- Comentários ao artigo 896, parágrafo décimo quarto -- Comentários ao artigo 896, parágrafo décimo quintoFonte
SILVA, Antônio Álvares da. Processo do trabalho: comentários à Lei 13.015/2014. Belo Horizonte: RTM, 2014. 124 p. ISBN 9788563534576.Veja também
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Breves comentários à Lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista
Analisa os principais impactos da alteração legislativa na Lei de Recuperação Judicial (LRJ) no direito e no processo do trabalho. Para isso, compara a legislação anterior com a nova redação, apresentando as mudanças no art. 6º, “caput” e incisos I, II e III; parágrafo 4º e parágrafo 4º-A, parágrafo 7º-B c/c parágrafo ... -
100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas
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Apontamento sobre o processo trabalhista peruano
Analisa os pontos principais do novel direito processual laboral peruano, seja no tocante ao texto legal que o antecedeu, seja quanto aos preceitos congêneres encontrados no correlativo panorama instrumental brasileiro. Em 24 de junho de 1996, foi publicada no Peru a Lei n. 26.636, cujo início de vigência consumou-se 90 ... -
Redução de riscos inerentes ao teletrabalho por meio da limitação da duração do trabalho
[por] A Lei n. 13.467/2017, Reforma de 2017, introduziu diversas alterações à CLT. Neste artigo, dividido em duas seções, enfrenta-se tema inerente ao marco regulatório do teletrabalho. Na primeira seção, navega-se pelo parágrafo único do art. 611-B, que nega às regras limitadoras da duração do trabalho a natureza de ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
Uniformização da jurisprudência dos tribunais e as modificações introduzidas pela Lei 13.467/2017: Lei da reforma trabalhista
[por] Aborda as implicações das mudanças promovidas pela Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista - sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência disciplinado no atual art. 896, parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º da CLT, com a redação atribuída pela Lei 13.015/2014. Pretende-se sustentar a possível subsistência do ... -
Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei n. 10.272/2001
Trata, em apertada síntese, da multa prevista no art. 467 da CLT e da sua aplicação aos entes de direito público interno (União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas). Observa-se, em diversas demandas trabalhistas, a invocação quase automática da excludente prevista no ... -
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ... -
Seguro garantia judicial e execução trabalhista
A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ... -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
