[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ...

[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ...

Elucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento ...

[por] Reflete sobre o papel dos sindicatos após a recente reforma trabalhista brasileira, numa sociedade onde a legalidade se contrapõe à atual ideologia neoliberal, que desencadeia a fragmentação da classe trabalhadora e aprofunda a precarização do emprego dentro do eterno conflito capital versus trabalho.

Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade ...