Coletânea
Construindo o direito do trabalho pela jurisprudência
Coletânea
Construindo o direito do trabalho pela jurisprudência
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236270Contributions
Coordenadores: Rodolfo Gomes Amadeo, Luanna da Silva Figueira, Fabio Siqueira MachadoContenu
Source
AMADEO, Rodolfo Gomes; FIGUEIRA, Luanna da Silva; MACHADO, Fabio Siqueira (coord.). Construindo o direito do trabalho pela jurisprudência. Belo Horizonte: RTM, 2021. 162 p. ISBN 9786555090871.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Ciência inequívoca da incapacidade laboral oriunda de acidente de trabalho como balizador para se postular ação indenizatória e o incidente de resolução de demandas repetitivas como mecanismo à pacificação jurisprudencial
Apresenta a insegurança jurídica resultante de entendimentos jurisprudenciais divergentes acerca do marco inicial de fluência do prazo prescricional na ação de indenização por acidente de trabalho, típico ou por equiparação, à medida que o critério consagrado na Súmula n. 278 do Superior Tribunal de Justiça, utilizado ... -
A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista
[por] Discute a possibilidade de redirecionamento da execução contra a tomadora dos serviços que não constou no pólo passivo da demanda de conhecimento. Essa possibilidade, vedada pelo texto da Súmula 331 do TST, é garantida pelo ordenamento jurídico brasileiro e constitui medida de acesso à justiça, observando os preceitos ...
