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Coletânea

Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais

dc.date.accessioned2024-08-08T14:21:13Z
dc.date.available2024-08-08T14:21:13Z
dc.date.issued2018
dc.identifier.citationROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão de (coord.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 1, t. 2, 501 p. ISBN 9788594710505.pt_BR
dc.identifier.isbn9788594710505
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/236230
dc.descriptionTextos vinculados aos temas do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e de Direito da Seguridade Social, realizado no UDF, em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2017pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCoordenadores: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRTMpt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente do trabalho seguro e adequado sob a perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho / Raimundo Simão de Melopt_BR
dc.relation.haspartSaúde, higiene e segurança no trabalho no contexto da reforma trabalhista / Ricardo José Macêdo de Britto Pereirapt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica / Guilherme Guimarães Felicianopt_BR
dc.relation.haspartAssédio moral organizacional e poluição do meio ambiente do trabalho / Paulo Roberto Ebertpt_BR
dc.relation.haspartDireito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental diante do primado da livre iniciativa / Raimundo Simão de Melo, Bruna Santospt_BR
dc.relation.haspartO emblemático julgamento do caso da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade pelo trabalhador / Raimundo Simão de Melo, Ely Talyuli Júniorpt_BR
dc.relation.haspartPara uma maior amplitude do nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP diante dos riscos do trabalho não regulados / Raimundo Simão de Melo, Bruna Santospt_BR
dc.relation.haspartPonderação como solução para eventual colisão entre os princípios norteadores do meio ambiente do trabalho seguro e adequado e a ordem econômica / Raimundo Simão de Melo, Fernanda Santos Sampaio Santoropt_BR
dc.relation.haspartO conflito entre livre iniciativa versus meio ambiente do trabalho equilibrado: uma análise à luz da "fórmula peso" de Robert Alexy / Marcelo Fernando Borsio, Fernando Macielpt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente de trabalho: reflexos da reforma trabalhista / José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartTutela coletiva inibitória para proteção do meio ambiente do trabalho saudável / Carlos Henrique Bezerra Leitept_BR
dc.relation.haspartPerformances: coincidências possíveis entre o operário, o dançarino e o juiz / Márcio Túlio Viana, Anamaria Fernandes Vianapt_BR
dc.relation.haspartA proteção da gestante e da lactante no meio ambiente do trabalho insalubre. Considerações sobre a Lei nº 13.467/2017 / Augusto Grieco Sant´Anna Meirinhopt_BR
dc.relation.haspartA ação civil pública como instrumento de defesa do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho seguro e salutar / Raimundo Simão de Melo, Fábio Silva Ferraz dos Passospt_BR
dc.relation.haspartA reforma trabalhista e o retrocesso quanto à proteção à maternidade / Cláudio Jannotti da Rocha, Marcela Lorenzoni de Souza, Milena Lorenzoni de Souzapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil preventiva do empregador e dano de risco como mecanismos de tutela dos direitos fundamentais à saúde, ao trabalho e ao meio ambiente do trabalho / Leonardo Vieira Wandelli, Cintia Mayara Eufrásiopt_BR
dc.relation.haspartAssédio moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Hugo Fidélis Batistapt_BR
dc.relation.haspartFlexibilização do direito do trabalho: conformação ou deformação? / Maria Cecília Máximo Teodoro, Ailana Santos Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartA efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho através das condenações de caráter pedagógico / Graciane Rafisa Salibapt_BR
dc.relation.haspartA reforma trabalhista e a livre negociação sobre normas de meio ambiente de trabalho: os efeitos transindividuais decorrentes da (in)disponibilidade do meio ambiente do trabalho / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Francisco Mateus Alves Melopt_BR
dc.relation.haspartReparação dos danos morais e existenciais decorrentes do uso do amianto / Ricardo José Macêdo de Britto Pereirapt_BR
dc.relation.haspartA “pejotização” na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho / Lorena Vasconcelos Porto, Paulo Joarês Vieirapt_BR
dc.relation.haspartO impacto da reforma trabalhista sobre as horas in itinere: uma análise acerca horas de percurso em consonância com a sistemática principiológica das relações jusrabalhistas e a CLT / Cláudio Jannotti da Rocha, Cristiane Rosa Pitombo, Valdilene Ângela de Carvalho Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartLimites conceituais entre libertação e emancipação: construção decolonial da diferença / Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Priscila Tinelli Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartConstituição e democracia: um novo olhar sobre os fundamentos de validade das leis (em especial, as ‘leis por encomenda’) / Marcus Firmino Santiagopt_BR
dc.relation.haspartDireitos humanos, inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência: a aplicação do princípio da ponderação de valores entre o direito humano fundamental à reserva de vagas às pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a livre iniciativa econômica nas relações entre particulares / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Ana Carolina Soria Vulcanopt_BR
dc.relation.haspartO trabalho infantil e a análise do caso boleiros do Clube dos Caiçaras: a ponderação de valores entre os princípios da proteção integral à criança e ao adolescente e da ordem econômica / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Carla Rezende de Freitaspt_BR
dc.relation.haspartMarcelo Fernando Borsio, Fábio Silva Ferraz dos Passospt_BR
dc.relation.haspartOs efeitos da contratação do empregado imigrante sem documentação: análise à luz da ponderação de princípios de Robert Alexy / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Raquel Resende Andrade Mizunopt_BR
dc.relation.haspartLimitações ao direito de greve no serviço público: uma análise a partir da teoria da proporcionalidade dos direitos fundamentais / Marcus Firmino Santiago, Rosilene dos Santospt_BR
dc.relation.haspartO tempo de trabalho na “reforma” e o tempo perdido / Jorge Luiz Souto Maiorpt_BR
dc.relation.haspartE agora? Quem poderá nos defender? Os direitos humanos fundamentais sociais e sua proteção devido a incorporação dos tratados no Brasil / Renata de Assis Calsing, João Rezende de Almeida Oliveira, Júlio Edstron S. Santospt_BR
dc.relation.haspartAs manipulações capitalistas e o terrorismo contra a Justiça do Trabalho em tempos de “reforma” / Valdete Souto Severopt_BR
dc.relation.haspartTrabalho escravo e vedação de retrocesso: uma abordagem da jurisprudência do STF / Adriano Sant’Ana Pedra, Anderson Sant’Ana Pedrapt_BR
dc.relation.haspartUma justificação fenomenológica para o princípio da primazia da realidade / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunhapt_BR
dc.relation.haspartA utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição federal de 1988 / Américo Bedê Freire Júnior, Bruna Pereira Aquinopt_BR
dc.relation.haspartProteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1998 / Rúbia Zanotelli de Alvarengapt_BR
dc.relation.haspartJurisdição social no direito comparado / Vitor Salino de Moura Eçapt_BR
dc.relation.haspartO dever de proteção dos direitos humanos: apontamentos fundamentais de matriz internacional a propósito da aplicação jurisdicional da reforma trabalhista brasileira / Silvio Beltramelli Netopt_BR
dc.relation.haspartPor uma rede de atuação coletiva dos trabalhadores informais / Adriana L. S. Lamounier Rodrigues, Antônio Álvares da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO multiculturalismo como meio de efetividade do trabalho digno diante da globalização / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Francisco Matheus Alves Melopt_BR
dc.relation.haspartAssédio moral na OIT: um caminho para uma norma internacional / Kátia Regina Cezar, Fábio Tibiriçá Bon, Lúcia Midori Kajinopt_BR
dc.relation.haspartNovas formas de trabalho e a reforma trabalhista brasileira (Lei 13.467, de 13 de julho de 2017): precarização e desvalorização do emprego ligado diretamente à globalização / Marco Antônio César Villatore, Gustavo Barby Pavanipt_BR
dc.relation.haspartO chapéu de Gresser e as prerrogativas do advogado / Guilherme Guimarães Feliciano, Saulo Tarcísio Carvalho Fontespt_BR
dc.relation.haspartA vulnerabilidade do trabalhador na jurisprudência regional trabalhista / Amauri Cesar Alves, Anamália Vieira Dias de Oliveira, Iris Milla Viegas Silvapt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente do trabalho: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional e internacional / Ney Maranhãopt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasil, coletâneapt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho, aspectos sociais, Brasil, coletâneapt_BR
dc.titleSeguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociaispt_BR
dc.type.genreColetâneapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number2
dc.identifier.volume1
dc.identifier.rvbisys1260020

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