Livro
Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra
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Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236226Contributors
Organizador: Sandro Lunard NicoladeliCitation
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte: RTM, 2022. 520 p. ISBN 9786555090956.See also
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Súmula 26 do TRT da 5ª Região: a necessidade de enfrentamento do entendimento do STF
Questiona a eficácia vinculante do enunciado 26 da súmula de jurisprudência do TRT da 5ª Região. Explana-se sobre o dever de coerência e integridade imposto aos Tribunais para formação de precedentes. Demonstra-se a necessidade de enfrentamento do posicionamento do STF acerca à obrigatoriedade do quanto negociado ... -
Ciência inequívoca da incapacidade laboral oriunda de acidente de trabalho como balizador para se postular ação indenizatória e o incidente de resolução de demandas repetitivas como mecanismo à pacificação jurisprudencial
Apresenta a insegurança jurídica resultante de entendimentos jurisprudenciais divergentes acerca do marco inicial de fluência do prazo prescricional na ação de indenização por acidente de trabalho, típico ou por equiparação, à medida que o critério consagrado na Súmula n. 278 do Superior Tribunal de Justiça, utilizado ... -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. -
Provimento n. 1, de 18 de fevereiro de 2004
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho a elaboração de súmula de sua jurisprudência dominante. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003]
Aprecia propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ... -
Hipóteses de cabimento da prescrição intercorrente na Justiça do trabalho
O propósito não é discorrer com profundidade o instituto da prescrição, sua definição e seus efeitos. Também não se pretende aqui apresentar as características e peculiaridades da execução trabalhista. O presente apontamento visa tão-somente abordar a prescrição da execução trabalhista, tema que provoca calorosos debates ...
