Livro
Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho
Livro
Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236223Notas
O livro reúne parte substancial da produção acadêmica e (relatório final) da autora produzidos no âmbito do estágio e pesquisa de pós-doutorado do Programa de pós-graduação strictu sensu do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, realizado entre 30/11/2020 a 30/09/2021Itens relacionados
Notas de conteúdo
Direito coletivo do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: "Sopram 'ventos de mudança' sobre a "jurisprudência defensiva" do STF na caracterização das entidades constantes do art. 103-IX da CR/88: proposição para uma compressão mais finalística e menos formalística". 2º artigo: "A greve e a resistência coletiva dos trabalhadores: apontamentos críticos para uma flexibilização da atual interpretação judicial restritiva" -- Direito individual do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: A atuação do Ministério Público do Trabalho para efetivação do direito à qualidade de vida do trabalhador: principais instrumentos processuais de proteção da saúde e segurança no trabalho. 2º artigo: Os riscos super-agravados do trabalho feminino na enfermagem e no contexto pandêmico: alerta vermelho de uma nova pandemia na saúde laboral e mental: quem guardarás as guardas? -- 2ª Parte: Item único: 1º artigo: Proposição: proposta concreta de trabalho acadêmico no âmbito de Programa de pós-graduação stricto sensu em direito do trabalho. 2º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada a Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova da culpa subjetiva do ente público tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova subjetiva do ente público tomador de serviços terceirizados sob a ótica do acesso à justiça, elaborada no Programa de pós-graduação em direito do UDF. 3º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação, elaborada no Programa de pós-graduação da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Faz referência a
Fonte
GOMES, Ana Cláudia Nascimento. Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2022. 235 p. ISBN 9786555091212.Assunto
Veja também
-
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano
[por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ... -
Atividades essenciais em sentido lato e em sentido estrito: uma distinção imprescindível ao pleno exercício do direito de greve
Já é truísmo dizer que no Brasil, tal qual nos países civilizados do mundo ocidental, a greve passou de ilícito a direito, trajetória que teria constituído um dos mais expressivos exemplos de evolução civilizatória. A atenta observação histórica, contudo, revela que, na prática, essa abordagem está carregada de hipocrisia, ... -
Mestrado profissionalizante e jurisdição
Comentários sobre a Portaria n. 80, de 16 de dezembro de 1998, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação e Cultura, mediante a qual se instituiu o Mestrado Profissionalizante para magistrados brasileiros. -
A greve política e a política da greve
[por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ... -
A desigualdade de gênero nas relações de trabalho como afronta ao princípio da fraternidade
As mulheres brasileiras continuam sendo tratadas de forma desigual e discriminatória, devido a motivos históricos e culturais, os quais contribuíram para a formação de uma sociedade dominada pelo poder masculino. Analisa-se a desigualdade de gênero no âmbito do mercado de trabalho, bem como explicita uma das possíveis ... -
Competência material trabalhista: critério científico para interpretação do inciso I do art. 114 da CF/88
Longe de proferir palavras eternas, procuraremos neste breve artigo tentar trazer alguns subsídios de cunho científico para contribuição no debate posto. Advertimos, com efeito, que procuraremos deixar de lado as interpretações firmadas em regime constitucional anterior, para tentar sistematizarmos uma nova leitura do ...
