Livro
Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho
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Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236223Description
O livro reúne parte substancial da produção acadêmica e (relatório final) da autora produzidos no âmbito do estágio e pesquisa de pós-doutorado do Programa de pós-graduação strictu sensu do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, realizado entre 30/11/2020 a 30/09/2021Related items
Table of contents
Direito coletivo do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: "Sopram 'ventos de mudança' sobre a "jurisprudência defensiva" do STF na caracterização das entidades constantes do art. 103-IX da CR/88: proposição para uma compressão mais finalística e menos formalística". 2º artigo: "A greve e a resistência coletiva dos trabalhadores: apontamentos críticos para uma flexibilização da atual interpretação judicial restritiva" -- Direito individual do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: A atuação do Ministério Público do Trabalho para efetivação do direito à qualidade de vida do trabalhador: principais instrumentos processuais de proteção da saúde e segurança no trabalho. 2º artigo: Os riscos super-agravados do trabalho feminino na enfermagem e no contexto pandêmico: alerta vermelho de uma nova pandemia na saúde laboral e mental: quem guardarás as guardas? -- 2ª Parte: Item único: 1º artigo: Proposição: proposta concreta de trabalho acadêmico no âmbito de Programa de pós-graduação stricto sensu em direito do trabalho. 2º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada a Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova da culpa subjetiva do ente público tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova subjetiva do ente público tomador de serviços terceirizados sob a ótica do acesso à justiça, elaborada no Programa de pós-graduação em direito do UDF. 3º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação, elaborada no Programa de pós-graduação da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Refers to
Citation
GOMES, Ana Cláudia Nascimento. Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2022. 235 p. ISBN 9786555091212.Subject
See also
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Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
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Divulga o resultado da lista de espera do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação. -
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Torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação. -
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[por] De caráter ensaístico, identifica a hermenêutica adotada na decisão judicial monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no recurso em Mandado de segurança 60.776/PI, sobre o caso de reservas de vagas a pessoas com deficiência em concurso público. Desenvolve-se durante a disciplina de hermenêutica do doutorado ...
