Livro
Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado
[por] Com a globalização o trabalho passou a ser a característica central da identidade social, da posição social, da segurança existente do homem. Mas com os desenvolvimentos da tecnologia da informática que revolucionaram essa forma de trabalho, consequentemente, provocou a flexibilização do trabalho. O trabalhador vítima desse sistema, buscando sua sobrevivência, acaba se submetendo às violências psicológicas, objeto da pesquisa. O espaço de análise é o meio ambiente do trabalho. Já que o trabalho tornou a própria identidade social do trabalhador, em virtude do princípio da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil, o meio ambiente do trabalho dever ser saudável tanto fisicamente, quanto psicologicamente. Pesquisar-se-á, quais as possíveis consequências desse tipo de violência na saúde do trabalhador, bem como, a proteção jurídica à saúde do trabalhador diante do meio ambiente de trabalho como um direito fundamental, assegurado constitucionalmente. [eng] With the advent of globalization, work became the central feature of social identity, of social position, of men’s existing security. However, with computers science technology developments that revolutionized this form of work, consequently, it was induced the flexible working. The worker, victim of this system, seeking his survival, ends to submit himself to psychological violence, target of this research. The analysis space is the working environment. Since work became into the social identity of worker under the principle of human dignity, foundation of the Federative Republic of Brazil, working environment should be healthy both physically and psychologically. It will be searched what are the possible consequences of this kind of violence in worker’s health, as well as legal protection to worker’s health before the working environment as a fundamental right, constitutionally guaranteed.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236220Notas de contenido
Meio ambiente de trabalho equilibrado: tutela jurídica internacional e nacional: Direito ao meio ambiente do trabalho saudável como direito humano: tutela jurídica internacional. Da Organização Internacional do Trabalho – OIT: As bases e objetivos da Organização Internacional do Trabalho. Dos direitos humanos do trabalhador: Do surgimento dos direitos humanos: Direitos humanos de primeira dimensão. Direitos humanos de segunda dimensão. Direitos humanos de terceira dimensão. Normas da Organização Internacional do Trabalho: o trabalho decente como um Direito Humano do trabalhador. Convenção 190 da OIT: violência e assédio do trabalho: Análise conceitual. Mundo do trabalho: ampliação da sua aplicação. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado: Conceito de meio ambiente do trabalho. Meio ambiente do trabalho equilibrado: direito fundamental do trabalhador -- A organização do trabalho e a estrutura mental do trabalhador: da ergoterapia à psicodinâmica do trabalho. Assédio moral como espécie de violação psíquica e sua caracterização nas relações de emprego: Elementos do conceito e modalidades do assédio moral. Elementos constitutivos do conceito de assédio moral. Elementos subjetivos. Elemento objetivo: conduta típica. Elemento teleológico: intenção lesiva do agressor. Elemento organizacional: contexto sociolaboral. Classificação do assédio moral no trabalho. Distinção com figuras assemelhadas: o que não é assédio moral no trabalho -- Tutela jurídica à indenidade psíquica do trabalhador: um apanhado das legislações estaduais e o caso Mato Grosso. A inexistência de regulamentação de âmbito federal sobre o assédio moral. O assédio moral como ilícito penal: Projeto de Lei n. 4.742 de 2001. O assédio moral como ilícito civil: Projeto de Lei n. 2.369 de 2003. O assédio moral como improbidade administrativa: Projeto de lei do Senado n. 121 de 2009. Assédio moral, uma ofensa moral equiparada ao acidente de trabalho: Projeto de lei n. Punição do empregador por omissão ao combate de assédio moral: Projeto de Lei n. 3.760 de 2012Referencia bibliográfica
VIEIRA, Ângela Diniz Linhares. Assédio moral: a indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado. Belo Horizonte: RTM, 2021. 130 p. ISBN 9786555090239.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ... -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho
[por] Analisa a proteção jurídica conferida ao meio ambiente do trabalho hígido, apontando o assédio moral como uma das condutas mais deletérias à saúde do trabalhador. Nesse sentido, estuda-se a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a defesa contra condutas de violência e de assédio ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
Assédio moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho
[por] A partir da contextualização do assédio moral organizacional como fenômeno típico inserido nos processos de subsunção do trabalho vivo em capital, na sua atual fase neoliberal, prioriza-se o foco de análise desse específico sintoma da violência das relações de trabalho contemporâneas como produto da internalização ... -
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres
[por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ... -
A proteção ao meio ambiente do trabalho: o direito ao bem-estar do trabalhador
[por] O meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado constitui direito fundamental de 3ª dimensão que abarca aspectos relativos à vida, integridade física e psíquica dos trabalhadores, sendo responsabilidade não só do Estado, como também de todos os membros da sociedade. -
As novas tecnologias e o meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o tema das novas tecnologias no meio ambiente do trabalho observado o contexto atual de globalização da economia e de complexidade da sociedade. A integridade física e mental dos trabalhadores expostos às novas tecnologias somente poderá ser alcançada e implementada com a efetividade do direito a um meio ...
