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Revista dos Tribunais: vol. 113, n. 1064 (jun. 2024)

dc.date.accessioned2024-07-25T18:56:08Z
dc.date.available2024-07-25T18:56:08Z
dc.date.issued2024-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1064, jun. 2024. 426 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/235635
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.ispartofAvanços e retrocessos na nova Lei dos agrotóxicos / João Hélio Ferreira Pes, João Gabriel Parmeggiani Pespt_BR
dc.relation.ispartofComo as teorias da escolha racional, dos custos de transação, dos jogos e do equilíbrio de Nash podem influenciar na desjudicialização da execução civil / Geovany Cardoso Jeveaux, Rubia Mafort Clementino Silvapt_BR
dc.relation.ispartofA prescrição aquisitiva com o decreto de falência / Christian Barbosa Fedrizzi, Clóvis Fedrizzi Rodriguespt_BR
dc.relation.ispartofEducação e tecnologia: desafios apresentados na nova forma de se ensinar / Cristiane Faria, Darlan Barrosopt_BR
dc.relation.ispartofO juiz natural no contexto da convenção europeia: imparcialidade e garantia das liberdades públicas / Ionilton Pereira do Valept_BR
dc.relation.ispartofAcesso à justiça, direitos humanos e discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+ / Vitor Fonsêca, Nelson Martins da Silva Neto, João Vitor Lisboa Batista, Lucélia Regina Pacheco Araújopt_BR
dc.relation.ispartofPessoa transgênero: mudança do nome registral para o nome social (jurisprudência e legislação) / Luiz Cezar Nicolau, Eduardo Cambipt_BR
dc.relation.ispartofAcordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público: análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos Ministérios Públicos sobre os fundamentos da recusa e o seu controle / Decildo Lopes, Vinicius Gomes de Vasconcellospt_BR
dc.relation.ispartofO princípio constitucional do não confisco e suas conexões com a garantia da liberdade monetária no Brasil / Otacílio dos Santos Silveira Netopt_BR
dc.relation.ispartofParecer. Legitimidade de confederações para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade: representatividade da categoria. Conversão de medida provisória em lei, com adição de conteúdo temático diverso: inconstitucionalidade. Redução de prazo prescricional por lei nova, sem vacatio legis: violação a direitos e garantias fundamentais / José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos Tribunais: vol. 113, n. 1064 (jun. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 113, n. 1064 (jun. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1064 (jun. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1064
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2024_rev_tribunais_v0113_n1064.pdf
Tamanho:
17Mb
Formato:
PDF
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