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Revista de direito administrativo e infraestrutura: ano 3, n. 11 (out./dez. 2019)

dc.date.accessioned2024-06-28T17:04:27Z
dc.date.available2024-06-28T17:04:27Z
dc.date.issued2019-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 3, n. 11, out./dez. 2019. 440 p.pt_BR
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234822
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre a possibilidade de prorrogação de vigência dos contratos de fornecimento continuado de bens: uma necessidade! / Thiago de Oliveira Soares e Eduardo Grossi Franco Netopt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça / Carlos Henrique Almeida José e Azevedopt_BR
dc.relation.haspartLa seguridad jurídica y el régimen de participación público-privada en Argentina / Ezequiel Cassagnept_BR
dc.relation.haspartTarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto / Thiago Marrarapt_BR
dc.relation.haspartLitigância contra o poder público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular / Tiago Bitencourt de Davidpt_BR
dc.relation.haspartO Código florestal e o Supremo Tribunal Federal: julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) / Rodrigo Bordalopt_BR
dc.relation.haspartCompetência legislativa suplementar do município - interesse local: notas sobre o acórdão proferido no Agravo regimental em recurso extraordinário 1.052.719/PB / Patrícia Prieto Moreirapt_BR
dc.relation.haspartAuxílios intrínsecos na construção legal / Henry Campbell Black; tradução de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Marina Bevilacqua de La Touloubrept_BR
dc.relation.haspartA limitação do poder de polícia pela função social: uma análise a partir do Recurso especial n. 1.217.234-PB / João Paulo Marques dos Santos e Júlio César Mendes Brasilpt_BR
dc.relation.haspartTutela administrativa nas relações de consumo: a relevância do Projeto de lei 5.916/2013 para a proteção dos vulneráveis e a efetividade do CDC / Joseane Suzart Lopes da Silvapt_BR
dc.relation.isreplacedbyRevista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliancept_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.subjectInfraestrutura, aspectos jurídicos, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito administrativo e infraestrutura: ano 3, n. 11 (out./dez. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRDAI: ano 3, n. 11 (out./dez. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeJournal of administrative law and infrastructure: ano 3, n. 11 (out./dez. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeJournal of public law and infrastructure: ano 3, n. 11 (out./dez. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number11
dc.identifier.volume3
dc.identifier.rvbisys1175891

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2019_rev_dir_adm_infra_ano0003 ...
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6Mb
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