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Periódico

Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 26 (jul./set. 2023)

dc.date.accessioned2024-06-28T17:04:23Z
dc.date.available2024-06-28T17:04:23Z
dc.date.issued2023-09
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, n. 26, jul./set. 2023. 387 p.pt_BR
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234788
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO art. 26 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) como cláusula geral de negociação administrativa: proposta de procedimentalização do exercício do consenso / Clarissa Sampaio Silva, Pablo Freire Romãopt_BR
dc.relation.haspartA propriedade intelectual na contratação pública: entre a proteção da titularidade do poder público contratante e a promoção da inovação / Patrícia Baptistapt_BR
dc.relation.haspartDireito administrativo sancionador de empresas estatais / José Roberto Pimenta Oliveira, Dinorá Adelaide Musetti Grottipt_BR
dc.relation.haspartOs desafios do modelo de transporte ferroviário a partir da edição do novo Marco legal: Lei 14.273/2021 / Juliano Heinenpt_BR
dc.relation.haspartComitê de resolução de disputas: referências de utilização no Brasil / Alina de Toledo Rossi e Karen Cristina Moron Betti Mendespt_BR
dc.relation.haspartLa prueba en el proceso administrativo / Francisco A. Ortega Polancopt_BR
dc.relation.haspartEl litigio climático en España: análisis del caso iniciado en 2020 por ecologistas en acción, Greenpeace y Oxfam Intermón ante el Tribunal Supremo contra el gobierno por inacción climática a la luz del contexto internacional / Santiago Salvador Gimenopt_BR
dc.relation.haspartLa convencionalización de los derechos en entredicho: reflexiones en torno a las dificultades para su consolidación en América Latina, y el papel de los jueces constitucionales al respecto / Eloy Espinosa-Saldaña Barrerapt_BR
dc.relation.haspartConcessão por adesão e a proposta de alteração legislativa / Cristiana Fortini, Mayana Leôncio, Caroline Simionato e Cynthia Vieirapt_BR
dc.relation.haspartMensagem publicitária: serviços de publicidade: postagem em redes sociais: sociedade de economia mista estadual: presença de símbolos político-partidários / Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto / Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; entrevista a Augusto Neves Dal Pozo e Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartOs sentidos do vocábulo "poder" na Constituição brasileira / Carlos Ayres Brittopt_BR
dc.relation.haspart"Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais / Carlos Ayres Brittopt_BR
dc.relation.haspartDireito de propriedade: o novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade / Carlos Ayres Brittopt_BR
dc.relation.haspartUniversalização e experiências internacionais no setor de saneamento / Rafael Véras de Freitas, Frederico A. Turolla e José Egídio Altoé Juniorpt_BR
dc.relation.haspartHermenêutica constitucional / Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.replacesRevista de direito administrativo e infraestruturapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectInfraestrutura, aspectos jurídicos, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectGovernança regulatória, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectCompliance, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 26 (jul./set. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRDAI: ano 7, n. 26 (jul./set. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeJournal of administrative law, infrastructure, regulation and compliance: ano 7, n. 26 (jul./set. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number27
dc.identifier.volume7
dc.identifier.rvbisys1175897

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