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Periódico
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023)
| dc.date.accessioned | 2024-06-28T17:04:23Z | |
| dc.date.available | 2024-06-28T17:04:23Z | |
| dc.date.issued | 2023-06 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, n. 25, abr./jun. 2023. 457 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 2526-8120 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/234787 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública: o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União / Weder de Oliveira | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O direito administrativo global no controle externo da administração pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileiros / Evando Nunes Franco, Vladimir da Rocha França e Thiago Oliveira Moreira | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório: subsídios para interpretação das ECs 113 e 114 / Edilson Pereira Nobre Júnior | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Los puertos y el derecho de las infraestructuras / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Direito constitucional na era da proporcionalidade (mas não na América?) / Vitalino Canas | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Estratégia de garantia de conformidade de contratos de prestação de serviços públicos: requisitos da Lei de proteção e defesa do usuário e recomendações da Controladoria-Geral da União – CGU / Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho e Fabrício Motta | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A liberdade de reunião à luz das exigências do Estado de direito democrático efetivo / António Francisco de Sousa | pt_BR |
| dc.relation.haspart | La incompleta e insuficiente constitucionalización y convencionalización del proceso administrativo en el Perú / Eloy Espinosa Saldaña Barrera | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Parecer: improbidade administrativa e inovações oriundas da Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021 / Heraldo Garcia Vitta | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A competência privativa dos tribunais de contas e a inconstitucionalidade de lei estadual, de iniciativa parlamentar, que concede descontos às multas aplicadas pelo controle externo: o julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade 6.846/PI / Antonio Carlos Alves Pinto Serrano | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Agravo interno no agravo em Recurso especial 1.971.883/RS: legitimidade ativa do “Sistema S” para a cobrança de suas contribuições específicas / João Victor Tavares Galil | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O condicionamento determinado pelo princípio da essencialidade na adoção da seletividade no ICMS: comentários sobre a Ação direta de inconstitucionalidade 7.114 / Adilson Neri Pereira | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A exigência de interdição do segurado para a percepção de benefício previdenciário por incapacidade: comentários ao julgamento proferido no Recurso extraordinário 918.315/DF / Eduardo Levin | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Entrevista com Regina Maria Macedo Nery Ferrari / Regina Maria Macedo Nery Ferrari; entrevista a Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Reflexões sobre improbidade administrativa no direito brasileiro / Aristides Junqueira Alvarenga | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Legalidade, motivo e motivação do ato administrativo / Celso Antônio Bandeira de Mello | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Integridade pública na atividade de inteligência do Estado / Marcia Pelegrini e Betina Le Grazie | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Legalidade: discricionariedade: seus limites e controle / Celso Antônio Bandeira de Mello | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A correção monetária das multas do CADE em atos de concentração na perspectiva da análise econômica do direito / Fernando Rangel Alvarez dos Santos | pt_BR |
| dc.relation.replaces | Revista de direito administrativo e infraestrutura | pt_BR |
| dc.subject | Direito administrativo, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Infraestrutura, aspectos jurídicos, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Governança regulatória, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Compliance, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RDAI: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Journal of administrative law, infrastructure, regulation and compliance: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 26 | |
| dc.identifier.volume | 7 | |
| dc.identifier.rvbisys | 1175897 |
Coleção
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