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Periódico

Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023)

dc.date.accessioned2024-06-28T17:04:23Z
dc.date.available2024-06-28T17:04:23Z
dc.date.issued2023-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, n. 25, abr./jun. 2023. 457 p.pt_BR
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234787
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartContribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública: o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União / Weder de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartO direito administrativo global no controle externo da administração pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileiros / Evando Nunes Franco, Vladimir da Rocha França e Thiago Oliveira Moreirapt_BR
dc.relation.haspartO Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório: subsídios para interpretação das ECs 113 e 114 / Edilson Pereira Nobre Júniorpt_BR
dc.relation.haspartLos puertos y el derecho de las infraestructuras / Jaime Rodríguez-Arana Muñozpt_BR
dc.relation.haspartDireito constitucional na era da proporcionalidade (mas não na América?) / Vitalino Canaspt_BR
dc.relation.haspartEstratégia de garantia de conformidade de contratos de prestação de serviços públicos: requisitos da Lei de proteção e defesa do usuário e recomendações da Controladoria-Geral da União – CGU / Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho e Fabrício Mottapt_BR
dc.relation.haspartA liberdade de reunião à luz das exigências do Estado de direito democrático efetivo / António Francisco de Sousapt_BR
dc.relation.haspartLa incompleta e insuficiente constitucionalización y convencionalización del proceso administrativo en el Perú / Eloy Espinosa Saldaña Barrerapt_BR
dc.relation.haspartParecer: improbidade administrativa e inovações oriundas da Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021 / Heraldo Garcia Vittapt_BR
dc.relation.haspartA competência privativa dos tribunais de contas e a inconstitucionalidade de lei estadual, de iniciativa parlamentar, que concede descontos às multas aplicadas pelo controle externo: o julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade 6.846/PI / Antonio Carlos Alves Pinto Serranopt_BR
dc.relation.haspartAgravo interno no agravo em Recurso especial 1.971.883/RS: legitimidade ativa do “Sistema S” para a cobrança de suas contribuições específicas / João Victor Tavares Galilpt_BR
dc.relation.haspartO condicionamento determinado pelo princípio da essencialidade na adoção da seletividade no ICMS: comentários sobre a Ação direta de inconstitucionalidade 7.114 / Adilson Neri Pereirapt_BR
dc.relation.haspartA exigência de interdição do segurado para a percepção de benefício previdenciário por incapacidade: comentários ao julgamento proferido no Recurso extraordinário 918.315/DF / Eduardo Levinpt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Regina Maria Macedo Nery Ferrari / Regina Maria Macedo Nery Ferrari; entrevista a Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre improbidade administrativa no direito brasileiro / Aristides Junqueira Alvarengapt_BR
dc.relation.haspartLegalidade, motivo e motivação do ato administrativo / Celso Antônio Bandeira de Mellopt_BR
dc.relation.haspartIntegridade pública na atividade de inteligência do Estado / Marcia Pelegrini e Betina Le Graziept_BR
dc.relation.haspartLegalidade: discricionariedade: seus limites e controle / Celso Antônio Bandeira de Mellopt_BR
dc.relation.haspartA correção monetária das multas do CADE em atos de concentração na perspectiva da análise econômica do direito / Fernando Rangel Alvarez dos Santospt_BR
dc.relation.replacesRevista de direito administrativo e infraestruturapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.subjectInfraestrutura, aspectos jurídicos, periódicopt_BR
dc.subjectGovernança regulatória, periódicopt_BR
dc.subjectCompliance, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRDAI: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeJournal of administrative law, infrastructure, regulation and compliance: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number26
dc.identifier.volume7
dc.identifier.rvbisysin00001173462
dc.identifier.rvbisys001175897

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Nome:
2023_rev_dir_adm_infra_regul_c ...
Tamanho:
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PDF
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