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Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 23 (out./dez. 2022)

dc.date.accessioned2024-06-28T17:04:23Z
dc.date.available2024-06-28T17:04:23Z
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, n. 23, out./dez. 2022. 448 p.pt_BR
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234785
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartTeorias de interpretação constitucional e a tese da única interpretação correta / Márcia Haydée Porto de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartO princípio da eficiência como instrumento de controle do ato administrativo à luz da teoria do desvio de finalidade na investidura de cargos públicos de livre nomeação e exoneração / Mário Augusto Silva Araújopt_BR
dc.relation.haspartAdministração pública consensual e o novel instituto da transação administrativa / Augusto Neves Dal Pozzo e João Victor Tavares Galilpt_BR
dc.relation.haspartAlguns problemas de teoria do direito no novo Código do procedimento administrativo / David Duartept_BR
dc.relation.haspartInfraestructura como palanca de desarrollo / Augusto Durán Martínezpt_BR
dc.relation.haspartReflexiones sobre el financiamiento de la infraestructura pública en el Paraguay: desafíos actuales en la ejecución de los proyectos de inversión / Javier Parquet Villagrapt_BR
dc.relation.haspartNuevas tendencias en la contratación administrativa / Pablo Schiavipt_BR
dc.relation.haspartLa responsabilidad patrimonial de la administración pública: una lectura contemporánea sobre las claves históricas de su evolución jurídica / Amed Ramírez Sánchezpt_BR
dc.relation.haspartNovos investimentos ou nova licitação? Os condicionamentos da expansão de projetos de infraestrutura pública / Vitor Solianopt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília: distribuição / Gilberto Bercovicipt_BR
dc.relation.haspartConceitos indeterminados à luz da proporcionalidade e da boa administração / Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade de norma estadual que garante a matrícula de alunos inadimplentes na rede particular de ensino na decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.104/RJ / Antonio Carlos Alves Pinto Serranopt_BR
dc.relation.haspartRemuneração inferior ao salário mínimo para o servidor público em regime de jornada de trabalho reduzida: comentários ao julgamento proferido no Recurso extraordinário 964.659/RS / Eduardo Levinpt_BR
dc.relation.haspartEmbargos de declaração na reclamação 44.626/Ceará: sujeição de sociedade de economia mista ao regime de precatórios / Rafael Morales de Souzapt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com José dos Santos Carvalho Filho / José dos Santos Carvalho Filho; entrevista a Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martinspt_BR
dc.relation.haspartRegulamento e princípio da legalidade / Celso Antônio Bandeira de Mellopt_BR
dc.relation.haspartConcessão de obra pública: peculiaridades: regime jurídico / Celso Antônio Bandeira de Mellopt_BR
dc.relation.haspartFunção controlada do Tribunal de Contas / Celso Antônio Bandeira de Mellopt_BR
dc.relation.haspartCompliance em licitações e contratos administrativos de estados, Distrito Federal e municípios / Wallace Paiva Martins Junior e Pedro Henrique Incerpi Paiva Martinspt_BR
dc.relation.haspartA infraestrutura dos custos jurídicos e econômicos nos programas de compliance empresarial / Alexandre Coutinho Pagliarini e Maria Luísa Altoé Nieweglowskipt_BR
dc.relation.replacesRevista de direito administrativo e infraestruturapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.subjectInfraestrutura, aspectos jurídicos, periódicopt_BR
dc.subjectGovernança regulatória, periódicopt_BR
dc.subjectCompliance, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 23 (out./dez. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRDAI: ano 6, n. 23 (out./dez. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeJournal of administrative law, infrastructure, regulation and compliance: ano 6, n. 23 (out./dez. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number24
dc.identifier.volume7
dc.identifier.rvbisys1175897

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