Ato
Ato n. 294, de 24 de maio de 2024
Ato
Ato n. 294, de 24 de maio de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/233594Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 294, de 24 de maio de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 101, p. 224, 27 maio 2024.Veja também
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Sexta, Oitava, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Sexta, Décima Sétima, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei ... -
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Ato Conjunto n. 28, de 10 de outubro de 2011
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 8, de 11 de março de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
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