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Revista dos Tribunais: vol. 113, n. 1063 (maio 2024)

dc.date.accessioned2024-05-21T15:18:27Z
dc.date.available2024-05-21T15:18:27Z
dc.date.issued2024-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1063, maio 2024. 388 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/233395
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO controle judicial e as políticas públicas ambientais / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira, José Augusto Dutra Buenopt_BR
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dc.relation.haspartInconstitucionalidade formal (e material) do enunciado 5 da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal / José Emílio Medauar Ommati, Leonardo Brandão Rochapt_BR
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dc.relation.haspartRedução de juros de mora em débitos fiscais só deve ser realizada após a solidificação da dívida / Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Juliana Furtado Costa Araujopt_BR
dc.relation.haspartAquisição de propriedade por usucapião elimina ônus prévios, incluindo penhoras e débitos propter rem / Rafael Knorr Lippmannpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos Tribunais: vol. 113, n. 1063 (maio 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 113, n. 1063 (maio 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1063 (maio 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1063
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2024_rev_tribunais_v0113_n1063.pdf
Tamanho:
9Mb
Formato:
PDF
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