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Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1061 (mar. 2024)

dc.date.accessioned2024-04-09T19:10:29Z
dc.date.available2024-04-09T19:10:29Z
dc.date.issued2024-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1061, mar. 2024. 492 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/231550
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartEstado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômico / Fábio Sampaio Mascarenhas, Sofia Pereira Medeiros Donario, Rodrigo Oliveira Salgadopt_BR
dc.relation.haspartO que a modificação do furto no Estado da Califórnia pode ensinar sobre o comportamento humano: um exame de incentivos a partir da análise econômica do direito / Leonardo Gomes Pereira, Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki, Lhais Navarro Hamidpt_BR
dc.relation.haspartCondômino com comportamento antissocial reiterado: uma análise normativa sobre a possibilidade de sua exclusão do condomínio / Vitor Hugo Bueno Fogaça, Nátaly Gabriele Marins Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartA controlabilidade do discurso no Tribunal do Júri: a legítima defesa da honra e a condição feminina (2) / Georges Abboud, Maira Scavuzzi, Matthäus Kroschinskypt_BR
dc.relation.haspartA Lei do mandado de segurança: 15 anos após a sua promulgação / Arnoldo Wald, Mário Henrique de Barros Dornapt_BR
dc.relation.haspartO novo papel do habeas data: análise direcionada à Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018) / Rennan Thamay, Giselly Prado Silva Cavalher, Lucas Augusto Gaioski Paganipt_BR
dc.relation.haspartEvolução da jurisprudência do STJ sobre os links patrocinados, violação marcaria e ato de concorrencial desleal / Raphael Ricci Portellapt_BR
dc.relation.haspartPolítica carcerária, maternidade e pandemia da covid-19: tutela coletiva da liberdade diante da violação de direitos fundamentais / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira, Ariadna Leticy Figueiredo de Jesuspt_BR
dc.relation.haspartO acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça militar / Ivan Luiz Rufino da Silva, Louise Fernanda Silva Pires Vasconcelospt_BR
dc.relation.haspartAspectos da utilização das Online Dispute Resolutions (ODRs) na Justiça do trabalho / Claudio Iannotti da Rocha, João Victor Loss de Souzapt_BR
dc.relation.haspartConsentimento nas relações de trabalho: fraternidade e proteção de dados à luz da Lei geral de proteção de dados pessoais / Luciane Cardoso Barzotto, Selma Carlotopt_BR
dc.relation.haspartRecuperação judicial, transação tributária e regularidade fiscal / Eduardo Oliveira Agustinho, Isabel Germano e Silva, Rodrigo João Giarettonpt_BR
dc.relation.haspartParecer - Validade constitucional do Decreto 32.084/2022 do Estado do Rio Grande do Norte / Vladimir da Rocha França, Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Giulliana Niederauer F. S. de Moraispt_BR
dc.relation.haspartSão inconstitucionais regras que preveem indenização monetária pelos danos causados por mineradoras / Giovana Valentimano Benettipt_BR
dc.relation.haspartÉ classificada como homicídio doloso a morte causada por acidente automobilístico cujo motorista estava embriagado / Túlio Vianna, Galvão Rabelopt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional a criação de Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal cujas receitas não estejam vinculadas a programa governamental específico / Taymara Fátima Pereirapt_BR
dc.relation.haspartO reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial do débito / Luiz Manoel Gomes Junior, Leonardo Brandão Rochapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 113, n. 1061 (mar. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 113, n. 1061 (mar. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1061 (mar. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1061
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2024_rev_tribunais_v0113_n1061.pdf
Tamanho:
13Mb
Formato:
PDF
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