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Artigo de periódico

Macrofilosofia do algoritmo jurídico

dc.contributor.authorCoelho, Luiz Fernando
dc.date.accessioned2024-04-09T18:16:12Z
dc.date.available2024-04-09T18:16:12Z
dc.date.issued2023-12
dc.identifier.citationCOELHO, Luiz Fernando. Macrofilosofia do algoritmo jurídico. Revista trabalho, direito e justiça, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 310-335, set./dez. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/231546
dc.description.abstract[por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos algoritmos como o vero núcleo da tecnologia da informação jurídica. Algoritmos jurídicos têm, assim, seus conteúdos significativos atrelados algumas correntes de pensamento privilegiadas pelo autor, entre as quais o culturalismo fenomenológico e o jurisprudencialismo. Após o texto introdutório, onde são esclarecidos os conceitos de macrofilosofia, modernidade e racionalidade, faz-se uma análise da presente revolução algorítmica e seus impactos na sociedade atual, descrita como globalizada e informatizada de forma tal que as comunicações passam a ser cada vez mais virtuais, sem necessidade da presença de interlocutores. O autor propõe o adjetivo “sigmoidal” para nominá-la. Na análise do conteúdo significativo dos algoritmos jurídicos são confrontados dois fatores que mutuamente se complementam, denominados conceitos noéticos e noemáticos (Husserl), a partir das palavras gregas noesis, plural noetá, e nóema, plural noemáta. A análise noética incorpora o conceito de imperativo categórico (Kant) e a análise noemática considera os valores jurídicos, políticos e sociais construídos na progressividade histórica da civilização, como determinantes para a ressignificação algorítmica. Outra abordagem desse conteúdo á a análise hermenêutica, a partir da metodologia tradicional na interpretação, integração e aplicação das normas jurídicas, o que pode enriquecer o conhecimento do direito sem prejudicar a operosidade técnica dos algoritmos de que se vale, mas pelo menos concedendo-lhes legitimidade ontológica e não somente jurídico-política. Este conjunto de reflexões conduz a uma concepção sistêmica da sociedade (Luhmann), e culmina com uma visão do futuro da humanidade, que oscila entre duas tendências, o domínio absoluto da razão ou o triunfo apocalíptico da barbárie irracional.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Macrophilosophy is a relatively recent bias in philosophical research, analogously to the concepts of macroeconomics, macrohistory, macrosociology and macroanthropology. The following study should therefore be received as an essay on the macrophilosophy of law, but limited to the understanding and scope of algorithms as the very core of legal information technology. Legal algorithms have, therefore, their significant contents linked to some currents of thought privileged by the author, among which phenomenological culturalism and jurisprudentialism. After the introductory text, where the concepts of macrophilosophy, modernity and rationality are clarified, an analysis of the present algorithmic revolution and its impacts on today’s society is made, described as globalized and computerized in such a way that communications become increasingly virtual, without the need for the presence of interlocutors. The author proposes the adjective “sigmoidal” to name it. In the analysis of the significant content of the legal algorithms, two factors that mutually complement each other are confronted, called noetic and noematic concepts (Husserl), from the Greek words nóesis, plural noetá, and nóema, plural noemáta. Noetic analysis incorporates the concept of categorical imperative (Kant) and noematic analysis considers the legal, political and social values constructed in the historical progressivity of civilization as determinants for algorithmic resignification. Another approach of this content is the hermeneutic analysis, based on the traditional methodology in the interpretation, integration and application of legal norms, which can enrich the knowledge of the law without harming the technical operosity of the algorithms that it uses, but at least granting them ontological legitimacy and not only legal-political. This set of reflections leads to a systemic conception of society (Luhmann), and culminates in a vision of the future of humanity, which oscillates between two tendencies, the absolute domination of reason or the apocalyptic triumph of irrational barbarism.pt_BR
dc.description.tableofcontentsMacrofilosofia, modernidade e racionalidade -- A revolução algorítmica e a sociedade sigmoidal -- Fenomenologia do algoritmo jurídico: noética e noemática -- A racionalidade algorítmica -- Legitimidade algorítmica e saudade do futuropt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista trabalho, direito e justiça: vol. 1, n. 1 (set./dez. 2023)pt_BR
dc.subjectFilosofia do direitopt_BR
dc.subjectAlgoritmopt_BR
dc.subjectInteligência artificialpt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.subjectSociologia jurídicapt_BR
dc.titleMacrofilosofia do algoritmo jurídicopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1254749
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/229259pt_BR

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Nome:
2023_coelho_luiz_macrofilosofi ...
Tamanho:
500Kb
Formato:
PDF
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