Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-04-05T18:03:56Z | |
dc.date.available | 2024-04-05T18:03:56Z | |
dc.date.created | 2024-04-03 | |
dc.date.issued | 2024-04-04 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, p. 3, 4 abr. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 7-8, 5 abr. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/231315 | |
dc.description.abstract | Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos com a finalidade de propor a regulamentação da Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230875 | pt_BR |
dc.subject | Criação | pt_BR |
dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024 | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Composição | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo Administrativo n. 6005196/2024-00 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 27 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202400027 |