Lei
Brasil. Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-22T19:27:05Z | |
| dc.date.available | 2024-03-22T19:27:05Z | |
| dc.date.created | 2024-03-20 | |
| dc.date.issued | 2024-03-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024. Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 56, p. 1-3, 21 mar. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230875 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19276 | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Vice-presidente | pt_BR |
| dc.subject | Substituição | pt_BR |
| dc.subject | Corregedor | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14824 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202414824 |
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