Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 20, n. 117 (nov./dez. 2023)
| dc.date.accessioned | 2024-03-14T19:48:53Z | |
| dc.date.available | 2024-03-14T19:48:53Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, ano 20, n. 117, nov./dez. 2023. 202 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 1807-0930 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230293 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Magister | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Decisões judiciais não fundamentadas: a natureza exemplificativa do rol do art. 489, § 1º, do CPC / Carlos Frederico Bastos Pereira | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Reflexões sobre a verificação da prescrição na improcedência liminar do pedido / Adriano Stanley Rocha Souza, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Lucas Câmara Assis | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Distribuição dinâmica do ônus da prova à luz dos princípios fundamentais processuais / Ana Fanny Benzi de Oliveira Bastos, Ana Carolina Benzi Bastos | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Recurso extraordinário e a superação dos filtros recursais para a formação de precedentes para a solução de problemas estruturais relativos à tutela do direito do consumidor / Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli, Saulo Rondon Gahyva | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A natureza jurídica da cláusula que condiciona a conclusão de uma operação de M&A à aprovação do CADE: condição suspensiva ou resolutiva? / Fernando Bonfá de Jesus, Gustavo Henrique Fernandes Sganzerla | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A impossibilidade de utilização da ação monitória em face da Fazenda Pública / Gabriel Gomes da Luz, Rodrigo Almeida Magalhães | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O controle judicial de políticas públicas: entre a proteção dos direitos sociais e o ativismo judicial / Jefferson Carús Guedes, Arthur Penido Bech | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Precedentes vinculantes e medidas processuais cabíveis em casos de descumprimento / Gustavo Filipe Barbosa Garcia | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Dispensabilidade da advocacia na Lei nº 9.099/95: questão inconstitucional que precisa ser resolvida! / Fernando Ribeiro da Silva Carvalho | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 20, n. 117 (nov./dez. 2023) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Bimestral | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Porto Alegre | pt_BR |
| dc.identifier.number | 117 | |
| dc.identifier.volume | 20 | |
| dc.identifier.rvbisys | 719663 |
Coleção
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